DOMRN 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3892
Art. 1 ° - Conceder ao Sr. RAFAEL BATISTA DA SILVA, matrícula: 18402, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de motorista no Hospital Municipal Estelita dos Santos Dantas, meia diária , na importância de R$ 20,00 (vinte reais), no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), ficando o servidor autorizado a viajar para a cidade de Caicó/RN, realizando o transporte de paciente para o Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, no dia 03/10/2026.
Art. 2° - O servidor beneficiário de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
A Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Cearámirim, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Conceder a Senhora Acleciane Souza da Silva (Coordenadora do CREAS) 3(Três)Diárias para atender as despesas de viagem ao Município de Caaporã/PB no período de 07 a 10 de outubro de 2026, com a finalidade de realizar visita técnica e cumprir determinação judicial constante do Processo nº 0804048-20.2024.8.20.51022 .
A ação está alinhada às atribuições do CREAS no âmbito da proteção social especial de média complexidade, visando assegurar a garantia de direitos, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e o cumprimento de medidas protetivas.
Esta Portaria é de acordo com o Decreto Municipal nº 3.444 de 20 de outubro de 2021.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Secretaria Municipal de Assistência Social Ceará mirim/RN, 05 de outubro de 2026.
LUÍS EDUARDO DANTAS
Gestor do Fundo de Saúde Matrícula Nº 18325
Publicado por: Maria Eugênia Dantas Código Identificador: 95D17248
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA PORT. DE DIÁRIA Nº 913/2026 – SMS
O GESTOR DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, conforme Portaria Nº 011/2025GP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor e conforme Base Legal: art. 10 e 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE de 15 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 885/2015, que dispõe sobre concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais e dá outras providências:
RESOLVE:
Art. 1 ° - Conceder ao Sr. ALEXANDRE JOSÉ AZEVEDO MEDEIROS, matrícula: 1087, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de motorista no Hospital Municipal Estelita dos Santos Dantas, meia diária , na importância de R$ 20,00 (vinte reais), no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), com objetivo de suprir as despesas durante a viagem à cidade de Caicó/RN, realizando o transporte de paciente para o Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, no dia 04/10/2026.
Art. 2° - O servidor beneficiário de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
LUÍS EDUARDO DANTAS
Gestor do Fundo de Saúde Matrícula Nº 18325
Publicado por: Maria Eugênia Dantas Código Identificador: CE7DF76B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA 084 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
NYDIA LICIA DE OLIVEIRA RIBEIRO Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por: Gleciane Alves Dantas Código Identificador: DC44207F
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA 085 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Cearámirim, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Conceder a Senhora Vanese Tavares de Souza(Psicologa) 3(Três) Diárias para atender as despesas de viagem ao Município de Caaporã/PB no período de 07 a 10 de outubro de 2026, com a finalidade de realizar visita técnica e cumprir determinação judicial constante do Processo nº 0804048-20.2024.8.20.51022 .
A ação está alinhada às atribuições do CREAS no âmbito da proteção social especial de média complexidade, visando assegurar a garantia de direitos, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e o cumprimento de medidas protetivas
Esta Portaria é de acordo com o Decreto Municipal nº 3.444 de 20 de outubro de 2021.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Assistência Social Ceará mirim/RN, 05 de outubro de 2026
NYDIA LICIA DE OLIVEIRA RIBEIRO Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por: Gleciane Alves Dantas Código Identificador: 923988C1
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA 086 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Cearámirim, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Conceder a Senhora Izabel Cristina Gabriel de Castro (Assistente Social) 3(Três)Diárias para atender as despesas de viagem ao Município de Caaporã/PB no período de 07 a 10 de outubro de 2026, com a finalidade de realizar visita técnica e cumprir determinação judicial constante do Processo nº 0804048-20.2024.8.20.51022 . A ação está alinhada às atribuições do CREAS no âmbito da proteção social especial de média complexidade, visando assegurar a garantia de direitos, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e o cumprimento de medidas protetivas
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