DOMRN 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3892

Esta Portaria é de acordo com o Decreto Municipal nº 3.444 de 20 de outubro de 2021.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publicado por: Maria Clara Alves Costa Silva Código Identificador: BCBF04C5

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

Secretaria Municipal de Assistência Social

Ceará mirim/RN, 05 de outubro de 2026.

NYDIA LICIA DE OLIVEIRA RIBEIRO

Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Gleciane Alves Dantas Código Identificador: 06FEFBFA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 060/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01475/2026;

INEXIGIBILIDADE N.º 044-04/2024 – PA 01539/2024; CONTRATANTE/LOCATÁRIA: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN; SECRETARIA DEMANDANTE/LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO; CONTRATADA/LOCADOR: JANDUÍ DA CUNHA LIMA

NETO - CPF N.º 080.653.764-79;

VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO: 6.000,00 (SEIS MIL REAIS);

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 060/2024 POR MAIS 12 (DOSE) MESES , A PARTIR DE 10/10/2026 ATÉ 09/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO A LEI 8.245/91. OBJETO DA INEXIGIBILIDADE: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, MATERIAL PERMANENTE E DEMAIS BENS QUE COMPÕEM O ACERVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • UNIDADE GESTORA: 6 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORONEL JOÃO PESSOA • ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIA: 2000 – PODER EXECUTIVO • UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2004 – SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO • FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO • SUBFUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL • PROGRAMA: 42 – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL • AÇÃO: 2.6 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS REPASSE DE FNDE • ELEMENTO DA DESPESA: 56 – 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: 10/10/2026 ATÉ 09/10/2027; FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021, LEI 8.245/91. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2026

SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE/LOCATÁRIA, MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA, PREFEITA MUNICIPAL, E A SRA. FRANCISCA DALIANA BEZERRA DE SOUZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL; ATUANDO COMO FISCAL DO CONTRATO O SR. MAX MYCHEL NOGUEIRA DO NASCIMENTO. PELO CONTRATADO/LOCADOR, O SR. JANDUÍ DA CUNHA LIMA NETO, INSCRITO NO CPF SOB O N.º 080.653.764-79.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN Nº 105/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN Nº 105/2026

PROMITENTE CONTRATANTE : Município de Cruzeta/RN - Prefeitura Municipal; OBJETO: Registro de preços para possível contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento gradativo de insulinas humanas e análogos de insulina, inclusive em canetas aplicadoras para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cruzeta/RN; DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026; VIGÊNCIA : 12 meses, a partir da sua assinatura; MODALIDADE LICITATÓRIA : Pregão Eletrônico; PROMITENTE CONTRATADA: GIULLITE B MEDEIROS, CNPJ: 21.437.704/0001-04; VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 481.390,00 (quatrocentos e oitenta e um mil, trezentos e noventa reais).

Cruzeta/RN, 01 de outubro de 2026.

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS

Prefeito Municipal de Cruzeta

Publicado por: Jeruza Pereira de Azevêdo Código Identificador: CD133F58

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 INEXIGIBILIDADE N° 003/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 014/2026

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 INEXIGIBILIDADE N° 003/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 014/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN; CONTRATADA: E G FERNANDES -ME (CNPJ Nº 12.160.128/0001-00) REPRESENTANTE LEGAL E EXCLUSIVO DA BANDA; OBJETO: Contratação direta dos serviços artísticos de apresentação musical para o Carnaval do Município – BANDA ARROCHARME; VIGÊNCIA: TERMO INICIAL A DATA DE SUA SUBSCRIÇÃO E TERMO FINAL EM DOZE (12) MESES; DATA DE EXECUÇÃO: 14 DE FEVEREIRO DE 2026; VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADES: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE; PROJ. ATIVIDADE: 2014 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS HISTÓRICOS-ARTÍSTICOSCULTURAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ; FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SUBSCRITORES: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS – PELO CONTRATANTE E ANTONIO MARCOS CARRERA FERREIRA DA SILVA – PELA CONTRATADA.

CRUZETA/RN, 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal

Publicado por: Jeruza Pereira de Azevêdo Código Identificador: FCA731D9

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