DOMRN 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3892
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. Seguindo as normativas do DECRETO Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 . As especificações estão estabelecidas no edital, seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS .
Parelhas/ RN, 05 de outubro de 2026.
MARIA DAS VITORIAS VALENTIM DE AZEVEDO Agente de Contratação
Publicado por: Maria Das Vitórias Valentim de Azevedo Código Identificador: F427ED76
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 79/2026
REF. PROCESSO LICITATÓRIO PMP/RN N° 6501/2026 INTERESSADO: SEC. MUN. DE SAÚDE.
CONCESSÃO DE FÉRIAS DE ACORDO COM ART.116 DA LEI COMPLEMENTAR DE N°003 DE 20 DE OUTUBRO, ESTATUTO DO SERVIDOR.
O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, do Município de Parelhas/RN, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO cronograma de férias/2026 apresentado pelo servidor (a), GILMARA DA SILVA ANDRADE matrícula n.°1210378 lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. RESOLVE :
Art. 1º - Conceder ao servidor (a) GILMARA DA SILVA ANDRADE matrícula n.°1210378 o gozo de férias no período de 30/11/2026 A 15/12/2026, perfazendo um total de 16 (dezesseis) dias referente ao período aquisitivo 2025/2026.
Art. 2º - Durante o período de gozo de férias, o servidor (a) fará jus à remuneração integral, nos termos do artigo 116, parágrafo 2° da Lei Complementar n°003 de 20 de outubro de 1995.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ASSUNTO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DA MOTONIVELADORA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 79/2026
. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Severino da Silva Oliveira, em Parelhas (RN) 2 de outubro de 2026.
TIAGO TIBERIO DOS SANTOS
Considerando, a análise técnica da Comissão de Contratação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste Município;
DETERMINO, que se proceda com a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO decorrente de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DA MOTONIVELADORA, junto ao interessado:
TOPCOM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUCAO LTDA (CNPJ: 15.024.021/0001-14 ).
Em respeito ao disposto no art. 72, Inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021, RATIFICO e AUTORIZO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , realizada com fundamento no Artigo Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, e, em consequência, determino a Contratação do interessado acima, de acordo com o que consta nos autos.
Parelhas/RN, Parelhas/RN, 02 de outubro de 2026.
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TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Das Vitórias Valentim de Azevedo Código Identificador: 42A4A6FE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N.°314/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.
PORTARIA n.°314/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.
Secretario Municipal de Administração, Gestão de Pessoas, Finanças, da Tributação e do Planejamento.
Publicado por:
Luiz Fellipe Dantas de Souza Código Identificador: CE2958D6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N.°315/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.
PORTARIA n.°315/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.
CONCESSÃO DE FÉRIAS DE ACORDO COM ART.116 DA LEI COMPLEMENTAR DE N°003 DE 20 DE OUTUBRO, ESTATUTO DO SERVIDOR.
O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, do Município de Parelhas/RN, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO cronograma de férias/2026 apresentado pelo servidor (a), ARICELIO MORAIS DOS SANTOS matrícula n.°1206079 lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de MEDICO VETERINARIO. RESOLVE :
Art. 1º - Conceder ao servidor (a) ARICELIO MORAIS DOS SANTOS matrícula n.°1206079 o gozo de férias no período de 3/11/2026 A 17/11/2026, perfazendo um total de 15 (quinze) dias referente ao período aquisitivo 2025/2026.
Art. 2º - Durante o período de gozo de férias, o servidor (a) fará jus à remuneração integral, nos termos do artigo 116, parágrafo 2° da Lei Complementar n°003 de 20 de outubro de 1995.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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