DOMRN 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3892

suas atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 65, da Lei Orgânica Municipal,

Publicado por: Juciara Alves Ferreira Código Identificador: 90231B3E

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder ao servidor Francisco das Chagas da Silva , ocupante do cargo de Assistente Administrativo, licença-prêmio no período de 02 de outubro de 2026 a 30 de dezembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

** Republicado por Incorreção

Nísia Floresta/RN, 02 de outubro de 2026.

GUSTAVO DA SILVA SANTOS

Prefeito Municipal

Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador: D4868381

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 309/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA , Estado do Rio Grande do Norte, GUSTAVO DA SILVA SANTOS , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 65, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder ao servidor João Ricardo Filgueira de Morais , ocupante do cargo de Eletricista, licença-prêmio no período de 01 de outubro de 2026 a 29 de dezembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Nísia Floresta/RN, 05 de outubro de 2026.

GUSTAVO DA SILVA SANTOS

Prefeito Municipal

Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador: 867CB34B

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N º 081/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE CONVOCAÇÃO – ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 25/2026

AVISO DE CONVOCAÇÃO – ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 25/2026

O Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Parelhas/RN, no uso de suas atribuições legais, convoca as empresas abaixo relacionadas, vencedoras do Processo Licitatório nº 3.242/2026 , pregão eletrônico 25/2026 , para que procedam à assinatura da ata de registro de preço , referente ao objeto licitado: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA POLÍCIA MILITAR.

A empresa deverá realizar assinatura, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis , através do nosso sistema integrado de processos eletrônicos (PROSIPE), cujo o link de acesso foi enviado no email das respectivas empresa. Segue abaixo as empresas conovadas:

• ALCANCE VIBE LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 20.819.329/0001-96;

• C.W.C. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 03.538.267/0001-25;

• DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 40.876.269/0001-50;

• DRONE AIR COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o n.º 39.935.802/0001-29;

• EXCLUSIVE FITPLAY FITNESS E PLAYGROUNDS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 37.670.865/0001-75;

• GDA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 08.281.458/0001-78;

• K J DE M ANDRADE LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 49.385.374/0001-61;

• LAURA CRISTINA DALLAZEN INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 55.417.815/0001-62;

• MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS FREITAS, inscrito no CNPJ sob o n.º 31.618.876/0001-20;

• MGH COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 37.653.978/0001-62.

A não assinatura dentro do prazo estipulado poderá ser interpretado como recusa injustificada, sujeitando a empresa às penalidades previstas na legislação vigente, conforme as disposições da Lei nº 14.133/2021.

Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato pelo telefone (84) 99869-0785 ou e-mail [email protected] .

Parelhas/RN, 05 de outubro de 2026.

MATHEUS WARLEY DOS SANTOS SOUZA

Gerente de Compras

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN Contratado: FRANCISCO DE ASSIS NOBREGA - CNPJ de nº 06.254.655/0001-72

Objeto: Prorrogação do contrato n° 081/2025, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de gêneros alimentícios para fornecimento de cestas básicas, por mais 03 (doze) meses. Vigência: 29/09/2026 à 31/12/2026. Ouro Branco/RN, 05 de outubro de 2026.

AMARIUDO DOS SANTOS SILVA

Prefeito Municipal Ouro Branco/RN

Publicado por: Matheus Warley Dos Santos Souza Código Identificador: F5F11F5E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMP/ RN n° 6642/2026 CREDENCIAMENTO 009/2026

O Município de Parelhas/RN através de sua Agente de Contratação, designada pela Portaria 314/2026, torna público que às 08:00h do dia 07/10/2026 até ás 08:00 do dia 07/10/2027,estará recebendo propostas através do portal www.portalcompraspublicas.com.br, referente ao CREDENCIAMENTO 09/2026 , tendo como objeto

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