DOMRN 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3892

Publicado por:

Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: 778B2CAD

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 037/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar pretensa “ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 037/2026 , do tipo “ MENOR PREÇO POR ITEM ”, instaurada visando a AQUISIÇÃO DE KIT DESTINADOS ÀS GESTANTES, CONTENDO ITENS ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS INICIAIS COM O RÉCEMNASCIDO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS GESTANTES ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS DA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZRN.devendo serem observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : dia 06 de outubro de 2026, às 08h00min. INÍCIODA DISPUTAPOR LANCES: das 09h00min às 15h00min, do dia 09 de outubro de 2026. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Cruz/RN, 05 de outubro de 2026.

KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: 25597FC8

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ , inscrita no

CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação para registro de preços na modalidade PREGÃO , a se processar de FORMA ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , objetivando a AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA, ADITIVOS E FLUÍDOS PARA FREIOS DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. O Edital está disponível no Endereço: Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 06 de outubro de 2026 às 08h00min exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 20 de outubro de 2026 às 09h00min. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital.

Santa Cruz/RN, em 05 de outubro de 2026.

KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS.

Agente de Contratação

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: 98A554C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO Nº. 423056/2025 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, inscrito no CNPJ sob nº 08.358.889/0001-95. CONTRATADO(A): H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.219.559/0001-07. OBJETO: Acréscimo de quantitativo no

Contrato nº 210/2025. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 143.766,40 (cento e quarenta e três mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2026. Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - PELO CONTRATANTE e Hoston Hugo Ribeiro - PELA CONTRATADA.

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: D46208AF

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO Nº. 423056/2025 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, inscrito no CNPJ sob nº 08.358.889/0001-95. CONTRATADO(A): DR DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n. 21.930.033/0001-00. OBJETO: Acréscimo de quantitativo no Contrato nº 211/2025. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 29.811,15 (vinte e nove mil, oitocentos e onze reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA - Pelo Contratante e

GILZA FERNANDES DE QUEIROZ OLIVEIRA - Pela Contratada.

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: 94DF4598

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO Nº. 423106/2025 EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, inscrito no CNPJ sob nº 08.358.889/0001-95. CONTRATADA(O): RBS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.458.681/0001-90. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: 05/10/2026 à 05/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2026.

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA - Pelo Contratante e

RODRIGO BOTELHO DE SALES - Pela Contratada.

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: BC2F6161

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN torna pública a RETIFICAÇÃO da matéria intitulada “TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026” , referente ao Processo Administrativo nº 2106/2026 , publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de outubro de 2026 , Edição nº 3889 , Código Identificador D83F8BE6 , para correção da data constante ao final do ato.

ONDE SE LÊ:

“Santa Maria/RN, 31 de agosto de 2026.”

LEIA-SE:

“Santa Maria/RN, 10 de setembro de 2026.”

www.diariomunicipal.com.br/femurn 74