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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 06/10/2026 · pág. 7

DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

Publicado por: Jean Carlos Buske

Código Identificador: F6A71CB6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N.º 1620/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

LUÍS HENRIQUE KITTEL, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente,

RESOLVE

Art. 1.º Nomear a Sra. FERNANDA MARQUES DA SILVA , para exercer, em Estágio Probatório, o Cargo de Professor de Educação Infantil, do Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Agudo, carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em virtude de sua classificação no Concurso Público n.º 001/2022 – Edital de Abertura e Inscrições n.º 001/2022 – Edital de Homologação do Resultado Final n.º 016/2022.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, 05 de outubro de 2026.

LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito Municipal

Ametista do Sul/RS, dia 05 de outubro de 2026.

GILMAR DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Cristina Widmar Barros Código Identificador: 8818961E

SECRETARIA DE DESPORTOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 101/2026

O Prefeito Municipal de Ametista do Sul/RS, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DO PROJETO SOCIAL DA ESCOLINHA DE FUTSAL, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preço: 08/10/2026 à 23:59.

A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Ametista do Sul/RS, sito à Avenida Bento Gonçalves n° 1433, centro, CEP – 98465-000, no horário das 07h30min às 11h30min ou das 13h às 17h, em dias úteis, ou pelo e- mail:[email protected]é a data limite.

O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Municípiohttps://ametistadosul.rs.gov.br/ ou através doe-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações pelo telefone (55) 3752-1172 em horário de expediente.

Registre-se e publique-se.

Ametista do Sul/RS, 05 de outubro de 2026.

HENRIQUE RAINVALDO RADDATZ

Secretário de Administração e Gestão Substituto

Publicado por: Thales Rossdeutscher Código Identificador: DEE79DE4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL

SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 100/2026

AVISO DE DISPENSA Nº 100/2026 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021

O Prefeito Municipal de Ametista do Sul/RS, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, CORTE, SOLDA E MONTAGEM DE ESTEIRA DE BRITADOR MÓVEL, lotado na Secretaria de Mineração , podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, conforme especificação anexa ao Termo de Referência.

Limite para Apresentação da Proposta de Preço: 08/10/2026 às 23:59.

A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Ametista do Sul/RS, sito à Avenida Bento Gonçalves n° 1433, centro, CEP – 98465-000, no horário das 07h30min às 11h30min ou das 13h às 17h, em dias úteis, ou pelo e- mail:[email protected]é a data limite.

O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Municípiohttps://ametistadosul.rs.gov.br/ ou através doe-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações pelo telefone (55) 3752-1172 em horário de expediente.

GILMAR DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Cristina Widmar Barros Código Identificador: 31C711B6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE BOSSOROCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA SÚMULA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 96 DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA , do tipo , MENOR PREÇO NO ITEM , objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de cortinas e persianas, incluindo todos os materiais, acessórios, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à execução dos serviços, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde , nos termos da LEI Nº 14.133, DE 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 03 de novembro de 2026, às 8 horas , podendo as propostas serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br,(55) 3356-4000 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail [email protected].

Bossoroca, RS, 01 de Outubro de 2026.

JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/famurs 7