DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA VIGÊNCIA:

O presente TERMO vigorará pelo prazo de até 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com previsão de prorrogação mediante termo aditivo pelo prazo máximo estipulado na lei 14.133/2021.

E por estarem, as partes, justas e contratadas, firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas.

TIAGO MANOEL FERREIRA MICHELON Presidente do CONSISA

Prefeito de Vespasiano Corrêa, RS

Publicado por: Emanoele Mira Código Identificador: 2AE7BBD8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI - CIMAU

Sananduva – RS, 05 de outubro de 2026.

MARCIO CAPRINI

Presidente do CIRENOR

Publicado por: Ulisses Cecchin Código Identificador: 1B69DB3E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2026 - RETIFICAÇÃO/REPUBLICAÇÃO

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público a retificação e republicação do pregão eletrônico para Contratação de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva em infraestrutura urbana aérea, compreendendo inspeção, identificação, limpeza tecnológica, alinhamento, organização, tensionamento, remoção de cabos e fios, recolhimento de resíduos, transporte, destinação ambientalmente adequada, apoio operacional e manejo arbóreo acessório, visando à segurança da coletividade, mobilidade urbana, preservação ambiental, organização paisagística nos municípios consorciados ao CISGA . Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 24/09/2026 até às 08:00 do dia 22/10/2026. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 22/10/2026. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 22/10/2026. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54) 3462.1708/ (54) 3462.2871 ou e-mail: [email protected].

NELTON CARLOS CONTE

Presidente do CISGA

Publicado por: Felipe de Lima Xavier Código Identificador: 048BD35C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI

DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 054/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO nº 007/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 385/2026

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços na área da saúde.

Contratado: THAIS CARDOSO AYRES LTDA Data: 05.10.2026 Prazo: 24 meses, a contar de 05.10.2026.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÔES AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2026 - PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRAS DE REFORMA E REMODELAÇÃO DA FACHADA DA CASA DA CRIANÇA – CIMAU

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI - CIMAU DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Aviso de SUSPENSÃO DE EDITAL de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2026

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO , Presidente do Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai – CIMAU, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, torna público a SUSPENSÃO de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRAS DE REFORMA E REMODELAÇÃO DA FACHADA DA CASA DA CRIANÇA – CIMAU. O DESPACHO DE SUSPENSÃO encontra-se disponível no sitio do CIMAU: https://cimau.com.br/licitacoes

Rodeio Bonito – RS, 05 de outubro de 2026.

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Presidente

Publicado por: Sabrine Knopf Casarin Código Identificador: FF9008D9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AGUDO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

APOSTILA Nº 01 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2026. Empresa Contratada: L. J. BREDOW REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Constitui objeto da presente Ata a aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar. Através do presente termo, na melhor forma de direito e em conformidade com o item 8 da Ata de Registro de Preços nº 16/2026, resolve-se reequilibrar o valor dos itens 03, 05, 53 e 66, para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, conforme tabela abaixo, a contar de 01 de outubro de 2026, alterando-se assim, o item 1 da referida Ata de Registro de Preços. O reequilíbrio encontra-se devidamente justificado, deferido e aprovado pela Fiscal e Gestora da Ata, conforme documentos apresentados junto ao Protocolo nº 656/2026, na plataforma 1.Doc. Cópia do Termo de Apostilamento nos sites www.agudo.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Agudo/RS, 05 de outubro de 2026.

LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito Municipal

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