Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 06/10/2026 · pág. 18

DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

vista, ainda, a Lei 7.015 de 23 de dezembro de 2021, e a Portaria MS/GM n.º 1.263 de 18/06/2021, no que couber, mediante as cláusulas e condições previstas, tendo por objeto o repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva do legislativo municipal n.º 069/2025 e 422/2025, para a aquisição de um raio-x portátil com sensor digital intraoral e de um colposcópio, além da aquisição de 19 tablets, fortalecendo a qualidade do atendimento prestado aos usuários.

FERNANDO STEPHAN MARRONI

ELLEMAR WOJAHN

Diretor-Presidente do SANEP

Publicado por: Gabriel Chaves Gomes Código Identificador: 6FA4C2AD

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PD Nº 625/2026

DFD 281/2026 – DVO

Prefeito

Registre-se. Publique-se.

ANGELA MOREIRA VITÓRIA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Katherin de Almeida Medeiros Código Identificador: 55B11BAE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, através do Departamento de Materiais - DEMT, com base no Artigo 75, Inciso I da Lei 14.133/2021, torna pública a dispensa de licitação, objetivando a Manutenção de veículos automotores, em favor da seguinte empresa:

SOBRE EIXO VEICULOS LTDA: (CNPJ: 01.827.801/0001-98). No valor total de R$ 1.737,54 (Mil e setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), através do Empenho N S002361/2026.

Em conformidade com o processo e Dispensa de Licitação Nº 625/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pelotas, 05 de outubro de 2026.

O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP comunica a ABERTURA do Pregão Eletrônico abaixo relacionado, conforme segue:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2026 : Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos destinados à organização, planejamento, operacionalização e execução de concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP) e formação de cadastro de reserva, compreendendo todas as etapas necessárias à realização do certame, desde o planejamento e elaboração dos instrumentos pertinentes, até a divulgação e homologação do resultado final, conforme quantitativos, cargos, etapas e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Menor Preço LOCAL, DATA E HORÁRIO: Às 10h00 do dia 21/10/26 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br

Pelotas, 05 de outubro de 2026.

TAMIRIS DA CONCEIÇÃO CAFUMANA COELHO Pregoeira do SANEP

ELLEMAR WOJAHN Diretor-Presidente do SANEP

Publicado por: Gabriel Chaves Gomes Código Identificador: 70C332F8

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PD Nº 624/2026

DFD 280/2026 – DVO

MARCOS HAUTT NORENBERG & CIA LTDA.: (CNPJ: 03.922.876/0001-83). No valor total de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais), através do Empenho N S002346/2026.

Em conformidade com o processo e Dispensa de Licitação Nº 624/2026.

ELLEMAR WOJAHN Diretor-Presidente do SANEP

Publicado por: Gabriel Chaves Gomes Código Identificador: 10C9C18C

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PD Nº 626/2026

DFD 55/2026 – DAL

O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, através do Departamento de Materiais - DEMT, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, torna pública a dispensa de licitação, objetivando a Aquisição de Material de Consumo, em favor da seguinte empresa:

EMETEC COMERCIAL E INSTALADORA LTDA: (CNPJ: 91.243.790/0001-91). No valor total de R$ 1.539,00 (Mil e quinhentos e trinta e nove reais), através do Empenho N S002326/2026.

Em conformidade com o processo e Dispensa de Licitação Nº 626/2026.

Pelotas, 05 de outubro de 2026.

ELLEMAR WOJAHN

Diretor-Presidente do SANEP

Publicado por: Gabriel Chaves Gomes Código Identificador: C8DDDE38

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PD Nº 627/2026

DFD 02/2026 – DRF

COMERCIAL ENIL LTDA: (CNPJ: 53.280.934/0001-90). No valor total de R$ 38,00 (Trinta e oito reais), através do Empenho N S002328/2026.

Em conformidade com o processo e Dispensa de Licitação Nº 627/2026.

Pelotas, 05 de outubro de 2026.