DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430
DIDÁTICA e o RESULTADO PRELIMINAR da Seleção de Instrutores Internos para ações de ensino e desenvolvimento de pessoal promovidas pela Escola de Gestão Pública e ABRE prazo para RECURSOS.
1.1 O resultado da 2ª Etapa – Prova Didática, segue na forma do ANEXO I – PLANILHA DE PONTUAÇÃO e o Resultado Preliminar na forma do ANEXO II – RESULTADO PRELIMINAR;
1.2 Fica aberto prazo para interposição de recursos, das 8h do dia 07/10/2026 às 23h 59 min do dia 09/10/2026, exclusivamente por e- mail, para o endereço [email protected];
1.2.1 o recurso deverá ser redigido de forma clara e devidamente fundamentado, não sendo possível apresentar novos documentos;
1.3 A prova didática foi avaliada compreendendo cinco fatores: domínio do assunto, capacidade de comunicação, capacidade de organização do pensamento, coerência com o projeto do curso apresentado e metodologia empregada.
1.4 O resultado considera o somatório da pontuação obtida nas duas etapas do processo seletivo, sendo 45 (quarenta e cinco) a pontuação mínima, para fins de classificação, e 100 (cem) a pontuação máxima. 1.5 Após a homologação desta Seleção, os participantes poderão ser convocados conforme a ordem de classificação, na medida que surjam demandas de atividades e cursos de capacitação na área de conhecimento pleiteada.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS , no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Municipal nº 7.372, de 16 de janeiro de 2025 e Lei Municipal nº 3.008 de 19 de dezembro de 1986, DESIGNA no período de 05 de outubro de 2026 a 16 de outubro de 2026
VERA REGINA LEITZKE MARTINS NETO,
matrícula n.º 45062, sob o regime jurídico cargo em comissão, no cargo de Diretor Executivo - Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para substituir ÂNGELA MOREIRA VITÓRIA, matrícula n.° 45023, no cargo de Secretária Municipal da Saúde, enquanto a titular estiver em gozo de férias, relativas ao período aquisitivo 2025/2026, devendo perceber subsídio.-......
FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito Municipal
CARLA DA SILVA CASSAIS
Secretária Municipal de Recursos Humanos
Registre-se e publique-se.
Referência:Memorandon.º 012413/2026.-......................PRAC
Pelotas, 06 de outubro de 2026
CRISTIANE GREQUI CARDOSO Coordenadora da Escola de Gestão Pública
ANEXO I – PLANILHA DE PONTUAÇÃO – PROVA DIDÁTICA Edital nº 05/2026 Seleção de Instrutores Internos para a Escola de Gestão Pública
A NEXO I – NOTAS PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA
| Candidato | Prova 1 | Prova 2 | Total | Resultado |
|---|---|---|---|---|
| Rodrigo Guimarães Wieth | 37,0 | 0 | 37,0 | Desclassificado |
| Jefferson da Silva de Almeida | 50,0 | 24,8 | 74,8 | Classificado |
| Alessandra Damé Gonçalves | 35,0 | 24,2 | 59,2 | Classificada |
| Gilson Ricardo dos Santos Machado | 37,0 | 24,8 | 61,8 | Classificado |
| Claudiomar Badia Feijó | 36,0 | 24,6 | 60,6 | Classificado |
| Priscila Souza Borges | 48,0 | 25,0 | 73,0 | Classificada |
| Cintia Helenice Löper Aires | 65,0 | 25,0 | 90,0 | Classificada |
| Mauricio Porto Bizarro | 50,0 | 23,2 | 73,2 | Classificado |
| Vanessa Soares Mendes Pedroso | 70,0 | 25,0 | 95,0 | Classificada |
| Juliano Farias Recondo | 43,0 | 24,5 | 67,5 | Classificado |
| Fernanda Thiel da Silveira de Freitas | 60,0 | 24,2 | 84,2 | Classificada |
| Cléo Barbosa Cardozo | 55,0 | 25,0 | 80,0 | Classificado |
| Nelson André Medeiros da Silva | 48,0 | 22,7 | 70,7 | Classificado |
| Thiago Gonçalves | 47,0 | 24,2 | 71,2 | Classificado |
ANEXO II – ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
| Classificação | Nome do Candidato | Nota Final |
|---|---|---|
| 1º | Vanessa Soares Mendes Pedroso | 95,0 |
| 2º | Cintia Helenice Löper Aires | 90,0 |
| 3º | Fernanda Thiel da Silveira de Freitas | 84,2 |
| 4º | Cléo Barbosa Cardozo | 80,0 |
| 5º | Jefferson da Silva de Almeida | 74,8 |
| 6º | Mauricio Porto Bizarro | 73,2 |
| 7º | Priscila Souza Borges | 73,0 |
| 8º | Thiago Gonçalves | 71,2 |
| 9º | Nelson André Medeiros da Silva | 70,7 |
| 10º | Juliano Farias Recondo | 67,5 |
| 11º | Gilson Ricardo dos Santos Machado | 61,8 |
| 12º | Claudiomar Badia Feijó | 60,6 |
| 13º | Alessandra Damé Gonçalves | 59,2 |
| — | Rodrigo Guimarães Wieth | 37,0 |
Publicado por: Wanderson Fernando Rossales de Vasconcelos Código Identificador: 0CE69EC4
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 535, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado por: Wanderson Fernando Rossales de Vasconcelos Código Identificador: B1B4A1C9
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PAS 131/2026
Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da lei Federal 6.437, de 20 de Agosto de 1977, a Chefia de Departamento da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a(s) seguinte(s) DECISÃO(ÕES) FINAL(IS) em Processos Administrativos Sanitários:
Autuada(o): MACRO ATACADO KROLOW LTDA Nome fantasia: MACRO ATACADO KROLOW Data de Autuação: 11/08/2026 CNPJ/CPF/RG: 01.060.735/0001-73
Endereço: Av. Ildefonso Simões Lopes nº 41 Três Vendas Localidade: Pelotas - RS
Processo nº.: 131/2026 Data da Decisão: 09/09/2026
Tipificação da Infração: itens 4.3.1, 4.3.2, 4.3.3, 4.1.2 e 4.1.6 da RDC ANVISA 216/2004, item 5 da Portaria SES 799/2023 c/c artigo 10 Incisos IV e XXIX da Lei Federal 6437/1977.
Decisão Final: MULTA NO VALOR DE R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Penalidade Imposta: MULTA NO VALOR DE R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Pelotas, 05 de outubro de 2026
ELISA VOLZ GIMENES
Vigilância Sanitária/SMS/Pelotas
Publicado por: Elisa Volz Gimenes Código Identificador: 988E75EA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO CONVÊNIO N.º 09/2026
O Município de Pelotas-RS torna público o convênio n.º 09/2026, celebrado entre o Município de Pelotas e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (HOSPITAL ESCOLA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS), de comum acordo, em 29 de setembro de 2026, que reger-se-á pelas normas gerais da Lei n° 8.080, de 19.09.1990, normas gerais da Lei n.º 14.133/2021, tendo em
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