DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430
O Município de Paulo Bento/RS, torna público a Concorrência Presencial Nº 14/2026 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 131/2026, em favor da empresa CONSTRUSUL OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 57.058.517/0001-59. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de 03 (três) pontes de concreto, conforme projeto básico em anexo objetivando a melhoria da infraestrutura municipal, conforme o Convênio FPE nº 2009/2026 – Processo nº 26/2600-0000583-3, firmado entre o Município de Paulo Bento – RS e o Estado do Rio Grande do Sul por Intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano. Valor total R$: 950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais). Período do contrato: 03 meses, podendo ser renovado dentro dos limites legais. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.
Paulo Bento/RS, 05 de outubro de 2026.
IDEMAR PEDRO MENEGAT Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Leila Orso Micheli Código Identificador: C662D59A
PREFEITURA DE PAULO BENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 277/2026 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 15/2026
tendo em vista as disposições do artigo 4º, incisos I, III e IV da Lei Municipal n.º 7.502, de 15 de dezembro de 2025,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) para atendimento das seguintes dotações orçamentárias, a saber:
| 4013-SANEP- SUPERI |
NTENDÊNCI |
A DE OPERA |
ÇÕES |
|
|---|---|---|---|---|
| 17.512.0120.2321.00 | DESASSO | REAMENTO | DE CANAIS | 125.000,00 |
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS JURÍDICA |
SERVIÇOS |
DE TERCEIROS - PESSOA | 125.000,00 |
| 4014- SANEP-SUPERI | NTENDÊNCI |
A INDUSTRI |
AL |
|
| 17.122.0003.2066.00 | MANUTE DRENAGE |
NÇÃO DO M URBANA |
DEPARTAMENTO DE |
200.000,00 |
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS JURÍDICA |
SERVIÇOS |
DE TERCEIROS - PESSOA | 200.000,00 |
| TOTAL: | 325.000,00 |
Art. 2º Ficam reduzidas as Dotações Orçamentárias abaixo, que servirão de recurso para cobertura do art. 1º.
| 4013-SANEP- SUPERI | NTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES |
|
|---|---|---|
| 17.122.0003.2060.00 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA (DEPA-DAG) |
325.000,00 |
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
325.000,00 |
| TOTAL: | 325.000,00 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando a execução de Pavimentação Asfáltica no trecho Pavimentação Asfáltica e Implantação de Sinalização viária, em trechos das Rua Gaspar Martins e via sem denominação em Paulo Bento – RS. Além disso, a pavimentação assegurará melhores condições de acesso, segurança viária e mobilidade urbana, redução dos custos futuros de manutenção da via, em razão da adequada estrutura de pavimento, melhoria das condições de drenagem superficial e redução de transtornos em períodos chuvosos. As obras e serviços objetos desta licitação deverão ser efetuadas a partir de janeiro de 2027, após a assinatura do Termo de Início de Obra. Este termo somente será emitido após a liberação para execução da obra a ser expedida por parte do Município. O objeto de contratação contará com Recurso Federal por intermédio de Emenda Parlamentar Nº 202619860001. A qual tem por objeto da execução: Pavimentação de Estradas Vicinais, no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR.
DATA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: 16 de Novembro de 2026, às 14 horas.
EDITAL E INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal ou no site https://www.paulobento.rs.gov.br.
Paulo Bento, RS, 05 de outubro de 2026.
IDEMAR PEDRO MENEGAT
Gabinete do Prefeito de Pelotas, em 2 de outubro de 2026.
FERNANDO MARRONI Prefeito
Registre-se. Publique-se.
PEDRO JAIME BITTENCOURT JÚNIOR Secretário de Governo
Publicado por: Lúcia Badia Maciel Código Identificador: 80B8AE63
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - RPE 060/2026 SMS
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico registro de preços:
RPE Nº 060/2026 – SMS , Contratação de Empresa Para Fornecimento de Oxigênio Medicinal. Data de Abertura: 09h do dia 21/10/2026.
Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.
Prefeito Municipal ( em Exercício)
Publicado por: Tainara Fernanda Lara Fernandes de Oliveira Código Identificador: DD6EB9A7
Pelotas, 05 de outubro de 2026.
GISLAINE DUARTE RODRIGUES
Diretora do Departamento de Compras Governamentais
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PELOTAS
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 7.248, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026.
Suplementa e Reduz Dotações Orçamentárias para o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, e dá outras providências.
O Prefeito de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,
Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: 5FD8F138
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 05/2026 - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA -
RESULTADO PRELIMINAR – 2ª ETAPA - PROVA DIDÁTICA - ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
A Escola de Gestão Pública - EGP, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 7.022, de 30 de dezembro de 2021, COMUNICA o RESULTADO da 2ª ETAPA – PROVA
www.diariomunicipal.com.br/famurs 16