Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 06/10/2026 · pág. 31

DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

Resolve:

Revogar a Portaria Municipal nº 2659/2026;

Designar a composição da equipe do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho), a contar de 02 de outubro 2026, conforme segue:

• Elizabeth Cristina de Oliveira Fraga – Código funcional nº 29425-1 – Coordenadora do Programa de Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho;

• Iara Duarte – Código funcional nº 10357-1 – Técnica de Referência;

• Aline Raupp – Código funcional nº 28187-1 – Administrativo.

. Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 02 dias do mês de outubro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

Designar o servidor Jaison Almiro Baron Pletsch, Matrícula nº 201407556 para a Função Gratificada de Inspetor substituto da Guarda Municipal de Trânsito e Transporte, FG VIII, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade, no período de 05 de outubro de 2026 a 14 de outubro de 2026, no impedimento do titular Matheus Maia Mattos.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 02 dias do mês de outubro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração Inovação e Transparência

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: 2A035975

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3494/2026

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: DF777542

Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 61950/2026 da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência;

Resolve:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3483/2026

Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 190/2026/SMSPM e o Processo nº 61541/2026 da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade;

Revogar a Portaria Municipal nº 2388/2025; Designar os novos membros para compor a comissão responsável pela verificação da veracidade do pertencimento racial referente aos candidatos aprovados através do processo de reserva de Cotas de Pessoa Negra ou Índia – PNI dos concursos públicos, ficando conforme segue:

Titulares:

Resolve:

Designar o servidor Matheus Maia Mattos, Matrícula nº 2012106420 para a Função Gratificada de Comandante substituto da Guarda Municipal de Trânsito e Transporte, FG V, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade, no período de 05 de outubro de 2026 a 14 de outubro de 2026, no impedimento do titular Guilherme Silva da Silva, que estará afastado em gozo de férias.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 02 dias do mês de outubro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração Inovação e Transparência

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: 7CBC9585

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3484/2026

Denian Josué Nunes Menezes – matrícula nº 2022110885 Leandro Antônio da Silva Faller – matrícula nº 2010104882 Luciane Machado Ferreira – matrícula nº 2022111165

Suplentes:

Gerson Sérgio de Oliveira – matrícula nº 2022110830 Simone Santiago Lemos – matrícula nº 2011105118 Valmor Ildo Goulart – matrícula nº 2021110287

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 05 dias do mês de outubro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: A7DEF0AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3496/2026

Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, de acordo com a C.I. nº 581/2026 e o Processo nº 61548/2026 da Secretaria Municipal de Saúde;

Resolve:

Resolve: