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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 06/10/2026 · pág. 30

DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 02 dias do mês de Outubro do ano de 2025.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada

Publique-se:

TAISON RIBAS NEVES Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Gilson Mauro Saucedo Moraes Código Identificador: 8BC5732F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3369/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 58109/2026, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade (SMSPM) considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes do Registro de Preços de Outro Órgão - RPO nº 14/2026, referente ao Processo Administrativo nº 30347/2026, cujo objeto é a aquisição de veículo aéreo não tripulado.

• Fiscal Administrativo Suplente: Nicoly da Rosa Brum – matrícula nº 2024111764;

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 23 dias do mês de setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Ana Paula Jonko Carrazzoni Tamiozzo Código Identificador: A6B24E8B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3383/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 59735/2026, da Secretaria Municipal de Educação (SMED), considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Resolve:

• Fiscal Administrativo Titular: Samuel da Silva Mello – matrícula nº 2015107762;

• Fiscal Administrativo Suplente: Patrick Matte Tamborim – matrícula nº 2019109419;

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 23 dias do mês de setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Revogar as designações das fiscais Micheli Cristina Pereira da Silva e Ana Paula Mota da Silva Charara, constantes na Portaria Municipal nº 0594/2026, para designar os servidores abaixo relacionados, como novos fiscais para os instrumentos contratuais decorrentes do RPO nº 11/2025, referente ao processo administrativo n° 66998/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia, incluindo reparação, restauração, adequação e manutenção, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e, subsidiariamente, em outros sistemas referenciais. Secretaria Municipal de Educação Local.

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Ana Paula Jonko Carrazzoni Tamiozzo Código Identificador: EDF177A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3373/2026

• Fiscal de Serviços Titular: Thiago dos Santos Henriques – matrícula nº 2021110133;

• Fiscal Administrativo Titular: Leandro Martins Flor – matrícula nº 2007103406;

Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 24 dias do mês de Setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 58949/2026, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade (SMSPM) considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

Publicado por: Ana Paula Jonko Carrazzoni Tamiozzo Código Identificador: 71D22AB9

Resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes do Pregão Eletrônico nº 50/2026, referente ao Processo Administrativo nº 17232/2026, cujo objeto é aquisição de quadros e lousas.

• Fiscal Administrativo Titular: Maico Barbosa Cardoso – matrícula nº 2023111310;

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3482/2026

Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Processo nº 61621/2026 da Secretaria Municipal da Assistência Social;

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