Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 06/10/2026 · pág. 29

DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA CONTRATO Nº144/2026 - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 129/2026

Objeto: Aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo (armas não letais), destinados à Guarda Municipal de Alvorada.

Item	Descrição (Detalhamento do objeto) – Características Técnicas	Unid.	Quantidade	Valor Unit. (R$)	Valor Total (R$)
1	KIT OPERACIONAL DO DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE - SPARK Z 2.0 Kit Operacional do Dispositivo Elétrico Incapacitante – SPARK Z 2.0 C/ HZ (DIR). Composição do Kit: 01 Spark Z 2.0; 01 Coldre Spark Polímero; 06 Cartuchos de Lançamento de Dardos Energizados – 6m; 01 Bateria blindada BZ 2.0; 01 Carregador de bateria CZ 2.0; 01 Alvo; 01 Pendrive com Manual do Usuário; Possui declaração de exclusividade.	KIT	03	R$5.538,40	R$16.615,20

Contratada: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA, inscrito no CNPJ sob o nº 30.092.431/0001-96 .

Valor Total: R$16.615,20 (dezesseis mil, seiscentos e quinze reais e vinte centavos).

Alvorada, 05 de outubro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Thierri Rech Código Identificador: CDCAEA7C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA FUNSEMA Nº 001/2026

A Direção do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Alvorada – FUNSEMA , no uso de suas atribuições legais, em atendimento aos requisitos do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – Pró-Gestão RPPS , TORNA PÚBLICO que realizará Audiência Pública no dia 14 de outubro de 2026, às 08h30min , com o objetivo de apresentar:

Relatório de Governança Corporativa ;

• Relatório de Gestão Atuarial ;

• Resultado da Política de Investimentos referente ao 1º semestre de 2026 .

A Audiência Pública será realizada presencialmente, no Plenário da Câmara Municipal de Alvorada/RS , localizado na Rua Contabilista Vitor Brum, nº 21, Centro, Alvorada/RS .

O presente Edital serve como convocação oficial à população, aos servidores públicos, aposentados, pensionistas, conselheiros e demais interessados , reafirmando o compromisso do FUNSEMA com a transparência, a participação social e as boas práticas de governança na gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada.

Alvorada, 05 de outubro de 2026.

THIAGO DA SILVA MARTINS Presidente do Conselho Municipal de Previdência

TAISON RIBAS NEVES Gestor do FUNSEMA

Publicado por: Thiago da Silva Martins Código Identificador: A74DB51C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA EXTRATO DA PORTARIA MUNICIPAL N° 3457/2026

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3.457/2026

OBJETO: aplicar a penalidade de suspensão, cientificar o servidor, encerrar o Processo Administrativo Disciplinar nº 14.056/2026 e remeter os autos à Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência para anotações necessárias e posterior arquivamento.

Alvorada, 30 de setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora-Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Cristiane Pereira Peres Código Identificador: DC52FFED

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA EXTRATO DA PORTARIA MUNICIPAL N° 3485/2026

EXTRATO DE PORTARIA Nº 3.485/2026

OBJETO: Determinar a aplicação de penalidade referente à permissão de prefixo de carro de aluguel táxi, cientificar da decisão e remeter os autos do Processo Administrativo Especial nº 14035/2026, à Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência para as anotações de praxe e posterior arquivamento.

FUNDAMENTO LEGAL : artigo 65 e seguintes da Lei Municipal nº 3.293/2019.

Alvorada, 02 de outubro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação de Transparência

Publicado por: Cristiane Pereira Peres Código Identificador: 446892A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3160/2026

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3160/2026

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais;

Resolve:

Conceder a HENRIQUE VLADIMIR RODRIGUES , professor, código funcional 4633-01, matrícula 2002101750, a averbação de tempo de serviço de 5.039 (cinco mil e trinta e nove) dias, ou seja, 13 anos, 09 meses e 24 dias de tempo prestado à Atividade Privada, conforme Certidão expedida pelo INSS, para fins de aposentadoria.