DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

Publicado por:

Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: 8C06C9F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E AGRICULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026

Contratada: Bombas Vanbro Ltda., CNPJ nº 91.397.893/000106. Fundamento legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Finalidade: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva em 01 (uma) bomba submersa do sistema municipal de abastecimento de água do Município de São Vendelino/RS, com fornecimento de mão de obra técnica, peças originais e testes de funcionamento, em razão da exclusividade da fabricante na assistência técnica autorizada, comprovada por atestado da ABIMAQ. Valor: R$ 9.528,24 (nove mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos).

São Vendelino/RS, 28 de setembro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Camila Pereira Ajala Código Identificador: 1FDC183E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SINIMBU

SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 156/2026 EM 05 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 156/2026 EM 05 DE OUTUBRO DE 2026

“EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA SENHORA PATRÍCIA DE FÁTIMA VIEIRA, DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL”.

PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 36 da Lei Municipal, 947/2005 de 15/09/2005, e protocolo n° 848/2026 de 30/09/2026.

R E S O L V E

Art. 1º Exonera a pedido a servidora Senhora Patrícia de Fátima Vieira, detentora do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, nível 3, RT: 20 horas semanais, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, neste município. Pertencente ao Regime Estatutário. Para fins previdenciários a sua contribuição foi para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS deste município. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, AOS 05 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal de Alegria

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

1º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 088/2025

CONTRATANTE: Município de Sinimbu-RS. CONTRATADA: Precision Construtora Ltda. OBJETO: Alteração do valor em razão de reajuste contratual na obra de RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA (PONTILHÕES), ITENS 02, 05, 06 DESTRUÍDAS POR DESASTRE OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE SINIMBU-RS (CONTRATAÇÃO INTEGRALDA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA, PONTILHÕES EM CONCRETO ARMADO, DO PLANO DE TRABALHO DO S2ID - SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR Número do processo: 59053.017173/2024-70. VALOR DO REAJUSTE: R$ 96.890,63. PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 007/2024. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO: 088/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias. ASSINATURA: 05.10.2026.

Publicado por: Adilson Hirsch Código Identificador: 04DE7368

SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Município de Sinimbu-RS. CONTRATADA: Posto Nether & Emmel Cia. Ltda. OBJETO: Fornecimento de combustível em Pinhal Santo Antônio, reequilíbrio econômicofinanceiro. NOVO VALOR UNITÁRIO: Óleo Diesel Comum – 6,83; Óleo Diesel S10 – 7,27; Gasolina Comum – 6,27. PROCESSO: Inexigibilidade de licitação nº 002/2024. TRIGÉSIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 2024/006. ASSINATURA: 05.10.2026.

Publicado por: Rômulo Reckziegel Código Identificador: CA06B9DA

DÉBORA DA VEIGA FREDERICHESKI Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Débora da Veiga Fredericheski Código Identificador: 958F9536

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2026

A Prefeita Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, acolhendo o parecer exarado no processo nº 203.07.05/2026, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e ratifica a contratação, nos termos do art. 72 do mesmo diploma legal, da empresa STEFFEN ENEERGIA LDTA, inscrita no CNPJ n° 33.647.137/0001-91, no valor de R$50.021,97 (cinquenta mil e vinte e um reais e noventa e sete centavos).

Almirante Tamandaré do Sul, 05 de outubro de 2026.

DILSE JOSEFINA KLEIN BICIGO

Prefeita Municipal

Publicado por: Eduardo da Silva Ely Código Identificador: 22F27048

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

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