DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL/RS, 05 de outubro de 2026.
JONAS TIBOLA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se Em 05/10/2026
RODRIGO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Manoela Nalin Jaroceski Código Identificador: 6546BB7B
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 34/2026
O Município de São Pedro da Serra torna público que no dia 22 de outubro de 2026, às 08:30h, junto ao Portal do Pregão online Banrisul, site https://pregaobanrisul.com.br realizará processo licitatório na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será o a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de escavadeira hidráulica sobre esteira e rompedor hidráulico, com operador, em atendimento à Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021, conforme descrição e estabelecido no Termo de Referência – Anexo I.
São Pedro da Serra - RS, 06 de outubro de 2026.
CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN
Secretária-Geral de Governo
Responsável pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente
Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: 50F15D27
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 371/2026 - CONCEDE AUXÍLIO NATALIDADE Á SERVIDOR
PORTARIA Nº 371/2026
CONCEDE AUXÍLIO NATALIDADE Á SERVIDOR
RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal de São Vendelino, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 202 da Lei Municipal nº 051, de 06 de abril de 1990, CONCEDE Auxílio Natalidade ao servidor MATHEUS WIEDERKEHR em conformidade com cópia de Certidão de Nascimento em anexo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO. Aos vinte e oito dias do mês de setembro de 2026.
RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN
Secretária-Geral de Governo
LUIZ AUGUSTO HARTMANN Prefeito Municipal
Publicado por: Solange Andrea Ritter Código Identificador: 2F16109A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 370/2026 - CONCEDE LICENÇAPATERNIDADE Á SERVIDOR
Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente
Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: 431F8E16
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 380/2026 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 378/2026.
PORTARIA Nº 380/2026
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 378/2026.
PORTARIA Nº 370/2026
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE Á SERVIDOR
RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal de São Vendelino, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 213 da Lei Municipal nº 051, de 06 de abril de 1990, CONCEDE Licença-Paternidade ao servidor MATHEUS WIEDERKEHR, bem como a extensão por 15 (quinze) dias, em razão da participação no curso de Paternidade Responsável, a contar de 26 de setembro de 2026, conforme Certidão de Nascimento e certificado de conclusão do referido curso, anexos.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO.Aos vinte e oito dias do mês de outubro de 2026.
REGIS PAULO FRITZEN , Prefeito Municipal de São Vendelino, no Estado do RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 378/2026 de 01 de outubro de 2026, que “NOMEIA JACINTA LUCIA COSTA OLIVEIRA PORTEL PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO O CARGO ASSISTENTE SOCIAL.”, por motivos de não aceitar o cargo renunciando a todos os direitos adquiridos no referido concurso, conforme declaração anexa.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO. Aos cinco dias do mês de outubro de 2026.
RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN Secretária-Geral de Governo
Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente
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