Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 06/10/2026 · pág. 26

DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

Objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, devidamente habilitados na Junta Comercial competente, para realização de leilões públicos, presenciais, eletrônicos ou simultâneos, visando à alienação de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de São Borja/RS. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026. Contratada: LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, inscrito no CPF n° 014.XXX.XXX-XX. Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso. Data de assinatura: 26 de agosto de 2026.

São Borja, 05 de outubro de 2026.

JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO

Contratada: GUILHERME EDUARDO STUTZ TOPOROSKI inscrito no CPF n° 042.XXX.XXX-XX. Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso. Data de assinatura: 28 de agosto de 2026.

São Borja, 05 de outubro de 2026.

JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito.

Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: C255EE02

Prefeito.

Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: 618E22FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS CONTRATO DE NÚMERO 210/2026/SMPOP/DCL

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 5856

PORTARIA Nº 5.856/26

Objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, devidamente habilitados na Junta Comercial competente, para realização de leilões públicos, presenciais, eletrônicos ou simultâneos, visando à alienação de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de São Borja/RS. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026. Contratada: JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, inscrito no CPF n° 065.XXX.XXX-XX. Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso. Data de assinatura: 26 de agosto de 2026.

São Borja, 05 de outubro de 2026.

JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO COM A FINALIDADE DE REALIZAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2026.

JONAS TIBOLA, Prefeito Municipal de São Domingos do Sul, RS, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas e em conformidade com a Legislação Municipal em vigor

RESOLVE:

Designar membros, citados abaixo, para compor a Comissão com a finalidade de realizar o Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2026:

Prefeito.

Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: 6C97BE59

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS CONTRATO DE NÚMERO 211/2026/SMPOP/DCL

Objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, devidamente habilitados na Junta Comercial competente, para realização de leilões públicos, presenciais, eletrônicos ou simultâneos, visando à alienação de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de São Borja/RS. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026. Contratada: CATIA FERNANDA ALIEVI TOPOROSKI, inscrito no CPF n° 040.XXX.XXX-XX. Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso. Data de assinatura: 28 de agosto de 2026.

São Borja, 05 de outubro de 2026.

JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO

Prefeito.

Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: E1E788C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS CONTRATO DE NÚMERO 212/2026/SMPOP/DCL

Nome	Cargo
ALINE CAMPIONI RAIMANUNA	COORDENADOR DE SERVIÇOS
DAIANE CARLA DIDO KARLINSKI	DIRETORA
LAURA VIEIRA MANICA	AUXILIAR DE SECRETARIA
VITORIA TRENTIN PERIN	COORDENADORA PEDAGÓGICA

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL/RS, 05 de outubro de 2026.

JONAS TIBOLA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se Em 05/10/2026

RODRIGO DA SILVA

Secretário Municipal De Administração

Publicado por: Manoela Nalin Jaroceski Código Identificador: 87135053

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 5857

PORTARIA Nº 5.857/26

NOMEIA A SRª. MARINA KARLINSKI PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS – CC1.

O Prefeito Municipal de São Domingos do Sul, RS, no uso das atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor NOMEIA a Srª. MARINA KARLINSKI para o cargo em comissão de Coordenador de Serviços – CC1. E designa a servidora para exercer suas funções junto à Secretaria de Saúde.