DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO
Colaboração nº 115/PGM/2026: Piquete De Laçadores Cabanha Cortes . Objeto: execução do projeto “Piquete de Laçadores Cabanha Cortes: Tradição em Laço” . Fundamento: Chamamento Público nº 005/SECULT/2026. Processo Administrativo nº 014/PARCERIAS/2026. Data 05/10/2026.
Colaboração nº 116/PGM/2026: Centro de Tradições Gaúchas Tio Itia . Objeto: execução do projeto “28º Rodeio Crioulo do CTG Tio Itia” . Fundamento: Chamamento Público nº 005/SECULT/2026. Processo Administrativo nº 014/PARCERIAS/2026. Data 05/10/2026.
Colaboração nº 117/PGM/2026: Centro de Tradições Gaúchas Antônio José Severo . Objeto: execução do projeto “Realização do Rodeio Crioulo do CTG Antônio José Severo” . Fundamento: Chamamento Público nº 005/SECULT/2026. Processo Administrativo nº 014/PARCERIAS/2026. Data 05/10/2026.
Colaboração nº 118/PGM/2026: CTG Lanceiros de Santa Cruz . Objeto: execução do projeto “Fortalecimento das Invernadas Artísticas e Promoção da Cultura Gaúcha” . Fundamento: Chamamento Público nº 005/SECULT/2026. Processo Administrativo nº 014/PARCERIAS/2026. Data 05/10/2026.
Publicado por: Claiton Bolzan Michelotti Código Identificador: A4516187
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 10.570, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
Denomina via pública da zona urbana de Santa Cruz do Sul de Rua Acimar Escouto.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL.
FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto no inciso V, do artigo 61 da Lei Orgânica do Município, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º A Rua 08 (Oito) do Loteamento La Sierra, Bairro Linha Santa Cruz, que inicia na divisa Norte do empreendimento, entre a Rua 07 (Sete) e a Rua 09 (Nove), e segue no sentido Sul até um cul-de-sac junto à divisa, bem como suas projeções, conforme mapa anexo, passa a denominar-se Rua Acimar Escouto.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Cruz do Sul, 05 de outubro de 2026.
SÉRGIO IVAN MORAES
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MATHEUS LUÍS FERREIRA
Secretário Municipal de Administração e Gestão
Publicado por: Rodrigo Beling Código Identificador: 43DD28D7
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 10.571, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
Denomina via pública da zona urbana de Santa Cruz do Sul de Rua José Dolores Ferreira - “Zé Ferreira”.
Art. 1º A Rua A do Loteamento Carlota, Bairro Dona Carlota, que inicia na Rua E e segue no sentido Sul até a um cul-de-sac , conforme mapa em anexo, passa a denominar-se Rua JOSÉ DOLORES FERREIRA - “ZÉ FERREIRA.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Cruz do Sul, 05 de outubro de 2026.
SÉRGIO IVAN MORAES
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MATHEUS LUÍS FERREIRA
Secretário Municipal de Administração e Gestão
Publicado por: Rodrigo Beling Código Identificador: 63A5C17B
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO BORJA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS CONTRATO DE NÚMERO 207/2026/SMPOP/DCL
Objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, devidamente habilitados na Junta Comercial competente, para realização de leilões públicos, presenciais, eletrônicos ou simultâneos, visando à alienação de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de São Borja/RS. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026. Contratada: BRUNO COLETTO NIEWINSKI, inscrito no CPF n° 017.XXX.XXX-XX. Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso. Data de assinatura: 26 de agosto de 2026.
São Borja, 05 de outubro de 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO
Prefeito.
Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: 6C074EDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS CONTRATO DE NÚMERO 208/2026/SMPOP/DCL
Objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, devidamente habilitados na Junta Comercial competente, para realização de leilões públicos, presenciais, eletrônicos ou simultâneos, visando à alienação de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de São Borja/RS. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026. Contratada: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, inscrito no CPF n° 039.XXX.XXX-XX. Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso. Data de assinatura: 26 de agosto de 2026.
São Borja, 05 de outubro de 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito.
Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: 26F2610F
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL.
FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto no inciso V, do artigo 61 da Lei Orgânica do Município, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS CONTRATO DE NÚMERO 209/2026/SMPOP/DCL
www.diariomunicipal.com.br/famurs 25