DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

Rolante/RS, 1º de outubro de 2026.

G8 Construções LTDA EDUARDO GASTAL Representante Legal Contratada

Município de Rolante

ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito Municipal Contratante

Fiscal de Contrato:

VANESSA DURANDES Arquiteta e Urbanista - CAU/RS nº 162108-4

Publicado por: Danieli Daiana Tadler Código Identificador: 38F2EBAC

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 111/2025

PROCESSO Nº: 3167/2025

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 031/2025 CONTRATADA: SEGURO SURA S/A , CNPJ/MF nº 33.065.699/0001-27

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de SEGURO AUTOMOTIVO com cobertura total, para os veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde .

OBJETO DO ADITIVO: Fica alterada a Cláusula Primeira – Objeto, incluindo a prestação de serviços de SEGURO AUTOMOTIVO com cobertura total, para MONTANA LT 1.2 TURBO FLEX 12V 4P MEC, da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente , tudo de acordo com a solicitação e justificativa contida no Ofício Interno nº 788/2026 da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente. Com base na alteração contida na Cláusula Primeira, fica alterada a Cláusula Quinta – Preço, conforme abaixo:

MONTANA LT 1.2 TURBO FLEX 12V 4P MEC - VALOR R$ 1.801,52

ASSINATURAS:

ALCEU TREVIZANI DA ROSA SEGURO SURA S/A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES RESULTADO DE LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO

A Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Sul torna público o resultado da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 001/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços terceirizados de copeiro (CBO 5134-25), mediante 01 (um) posto de trabalho, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, em escala 5x2, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul/RS. Empresa vencedora: OSM SOLUÇÕES LTDA – CNPJ 43.850.405/0001-21

Valor mensal: R$ 4.861,65 (quatro mil, oitocentos e sessenta e um reais com sessenta e cinco centavos)

Valor anual: R$ 58.339,80 (cinqüenta e oito mil, trezentos e trinta e nove reais com oitenta centavos) Atas e demais documentos da licitação, disponíveis em: www.camarasantacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3715-7100 ou e-mail: [email protected].

Publicado por: Fauze Cruz da Rosa Código Identificador: 5ECBEFD2

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratada: CSL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Autoriza a locação de imóvel para instalação do Almoxarifado da SESA. Fundamento: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 101/COMPRAS/2026. Licitacon: 10.971. Data: 01/10/2026.

Publicado por: Chayene Guterres Costa Código Identificador: 299FF838

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVOS

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05/10/2026

Publicado por: Angélica Berwanger Código Identificador: 51E442FE

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 003/2026

PROCESSO Nº: 4478/2025

LICITAÇÃO: Chamamento Público nº 002/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ROLANTE/RS

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ LAR COLMÉIA ., CNPJ/MF nº 72.521.412/0001-88

OBJETO: Credenciamento de instituições para acolhimento de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade ou risco social (PCDS) e acolhimento em Residencial Terapêutico de Longa Permanência tipo I.

VALOR: O valor da presente contratação é de R$ 97.568,16 sendo R$ 8.130,68 mensais

ASSINATURAS:

ASSOCIAÇÃO CRISTÃ LAR COLMÉIA ALCEU TREVIZANI DA ROSA

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05/10/2026

Publicado por: Angélica Berwanger Código Identificador: A4BF85E8

Contratada: CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO SANTA CRUZ DO SUL (2º). Objeto: Prorroga o prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses. Fundamento: Arts. 105, 106, inciso I e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de acordo com a Cláusula Terceira, alínea “a” do Contrato 220/PGM/2024 . Processo Administrativo de CREDENCIAMENTO nº 003/COMPRAS/2024. Data: 10/09/2026.

Contratada: MJ EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA. (1º). Objeto: Fica acrescido e suprimido os valores. Fundamento: Arts. 104, inciso I, 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, e 125, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de acordo com a alínea “m” da Cláusula Sexta do Contrato 037/PGM/2026 . Processo Administrativo nº 129/LIC/SEFAZ/2025. Data: 01/10/2026.

Publicado por: Chayene Guterres Costa Código Identificador: 53B373F5

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVOS DE PATROCÍNIOS

Patrocinado: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS RECANTO NATIVO (1º) . Objeto: altera conta bancária. Termo de Patrocínio n.° 107/PGM/2026. Processo Administrativo n.° 007/PARCERIAS/2026. Data: 05/10/2026.

Publicado por: Claiton Bolzan Michelotti Código Identificador: 5BF13DC7

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