DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

INEXIGIBILIDADE 110/2026

OBJETO: Aquisição de um equipamento de Ultrassonografia com Tecnologia de Eletrografia, conforme o Termo de Referência – SMS – Prefeitura de Rio Grande/RS.

VALOR R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais) CONTRATADO: ENDOTECH COM IMP. EXP. E SERV. LTDA, CNPJ: 03.704.024.0001-10 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 HOMOLOGAÇÃO: 05/10/2026 DISPONÍVEL: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura, https://www.gov.br/pncp/pt-br, e https://www.famurs.com.br

Publicado por: Edmilson Vasconcellos da Silva Código Identificador: 232D2DCC

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO Nº 338/2026

O Secretário de Município de Gestão Administrativa, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 009/2013-GABEX, de 23/01/2013, divulga O TORNA NULO E A CONVOCAÇÃO , para o cargo de Assistente Social - 30hs para atuarem na Secretaria de Município da Educação, tendo em vista a não manifestação e/ou desistência, conforme o item 12 do edital do Processo Seletivo Simplificado nº 011 de 17 de Julho de 2026.

FAVOR ATENTAR AO DESCRITO NO FINAL DA PUBLICAÇÃO.

TORNA NULO

01 - Assistente Social– Lista Geral

Nº Nome Classificação 01 Verônica Messias Dziekaniak 10º

CONVOCAÇÃO

01 - Assistente Social– Lista Geral

Nº Nome Classificação 01 Adriana dos Santos Gonçalves 11º

Outrossim, informamos que o 1º passo do convocado é ir na Secretária da Educação, conversar com o servidor Tiago de Mattos Cardoso , para verificar a compatibilidade de horários, o mesmo autorizará ou não a assinatura do contrato.

Após ter a autorização da SMED o candidato deve manifestar seu interesse através do endereço [email protected], informando seu nome completo e cargo convocado, o candidato tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para assinatura do contrato.

Se necessário, PEDIR PRORROGAÇÃO por igual período via e- mail, constando seu documento de RG ou CNH em anexo e cargo convocado, para o endereço [email protected].

A não manifestação de interesse dentro do período citado acima, será considerado como desistência.

Prefeitura Municipal do Rio Grande, 05 de Outubro de 2026.

RICARDO DE BIASI AMARAL

Secretário de Município de Gestão Administrativa

Publicado por: Patricia Alves Lopes Código Identificador: E71A67ED

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ROLANTE

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2024

Processo nº: 199/2024

Assunto: Ampliação e Reforma de edificação onde está localizada a Escola Municipal de Educação Infantil Recanto da Alegria, na Rua Francisco Luiz Caetano, nº 116, Bairro Alto Rolantinho, Município de Rolante/RS.

Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 35/2024 Interessado: Secretaria Municipal de Educação

O MUNICÍPIO DE ROLANTE , Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ sob o nº 90.936.956/0001-92, com sede administrativa na Av. Getúlio Vargas, nº 110, Centro, Rolante/RS, representado por seu Prefeito Municipal, Sr. ALCEU TREVIZANI DA ROSA, doravante denominado CONTRATANTE , e, de outro lado, a empresa G8 CONSTRUÇÕES LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Taquara/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 51.801.434/0001-21, doravante denominada CONTRATADA , resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2024 , mediante as cláusulas e condições seguintes:

CONSIDERANDO a natureza do objeto contratado, caracterizado como contrato por escopo; CONSIDERANDO a necessidade de adequação do objeto contratual, conforme justificativa técnica, memoriais, cronograma físicofinanceiro e planilha orçamentária constantes dos autos;

CONSIDERANDO a manifestação favorável da CONTRATADA quanto à formalização do presente Termo Aditivo; CONSIDERANDO a autorização da autoridade competente para a formalização do aditamento; CONSIDERANDO as orientações e condicionantes constantes do Parecer Jurídico juntado no Ofício Interno nº 585/2026; Resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Primeira – Do Objeto, para adequação dos serviços contratados, mediante a inclusão de serviços não previstos originalmente e a supressão de serviços , conforme justificativa técnica, memoriais, cronograma físicofinanceiro e planilha orçamentária elaborados pela Secretaria Municipal de Educação e constantes dos Ofícios Internos nº 546/2026 e nº 585/2026, documentos que integram o presente instrumento para todos os fins.

CLÁUSULA SEGUNDA – Fica alterada a Cláusula Terceira – Do Prazo, considerando a natureza do objeto como contrato por escopo e a necessidade de continuidade da execução, para estabelecer o prazo necessário à conclusão dos serviços objeto deste Termo Aditivo, conforme cronograma físico-financeiro constante dos autos, observado o disposto no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA – Fica alterada a Cláusula Quarta – Do Preço, para acrescer ao valor contratual a quantia de R$ 120.593,95 (cento e vinte mil, quinhentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos) e suprimir a quantia de R$ 22.445,01 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e um centavo), mediante comum acordo entre as partes.

CLÁUSULA QUARTA – Fica alterada a Cláusula Sétima – Da Dotação Orçamentária, para incluir a despesa decorrente do presente Termo Aditivo, que correrá por conta da seguinte dotação orçamentária:

Acesso: 376

Órgão: 5 – Secretaria Municipal de Educação Unidade: 504 – Divisão de Ensino Infantil Projeto: 1048 – Equipar, reformar e ampliar pré-escolas Despesa: 4490 51 00 000000 – Obras e Instalações

CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 184/2024 que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente Termo Aditivo.

E, por estarem de acordo, firmam o presente instrumento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

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