DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

ser cotado de forma unitária por imóvel, sendo a estimativa de quantidade de 64 avaliações imobiliárias. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e técnica, deverão ser apresentadas após a aceitação da cotação de preços e no ato da contratação. O descritivo e quantitativo completo do objeto deverá ser solicitado para o e-mail de contato: [email protected]. A cotação deverá ser enviada para o e-mail supramencionado. A contratação é regida pela Lei nº 14.133/2021.

Presidente Lucena/RS, 05 de outubro de 2026.

CINTIA FRANZEN SCHNEIDER Agente de Contratação

Publicado por: Cintia Franzen Schneider Código Identificador: B3B76C66

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AVISO DE REVOGAÇÃO – LEILÃO PÚBLICO 001/2026

TERMO DE REVOGAÇÃO Nº 003/2026 – O Prefeito Municipal de Restinga Sêca, Sr. Norton Soares da Rosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 53, da Lei Municipal 3.313/2017, RESOLVE: REVOGAR o processo de Leilão Público n° 001/2026, em todos os seus termos e atos, em razão de interesse público.

Restinga Sêca, 05 de outubro de 2026.

NORTON SOARES DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Medianeira Machado da Silva Código Identificador: 19DE27A5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RIO GRANDE

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DISPENSA DE PRESENCIAL

DISPENSA PRESENCIAL: 053/2026

OBJETO: Serviços com fornecimento do material necessário para execução de reparos nas estruturas de policarbonato da UBSFs: Newton Azevedo e Luiz Carlos Gomes Molina - SMS - Rio Grande/RS, conforme Termo de Referência e demais anexos. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II e subsidiariamente com inciso III, alínea a) do mesmo Art. da Lei 14.133/2021, visto restar frustrada a Dispensa Eletrônica 164/2026, conforme ata anexa ao processo

CONTRATADO: RSSI LTDA CNPJ 01.712.922/0001-94 VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/10/2026 DISPONÍVEL:

https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.famurs.com.br

Publicado por: Edmilson Vasconcellos da Silva Código Identificador: 1BE185CB

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 10 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 593/2023

Termo Apostilamento nº. 10

Processo Administrativo nº. 22547/2025– 10Termo de Apostilamento ao Contrato 593/2023, assinado em 02/10/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Juliana Acosta Santorum(SMS). Contratada: Fênix Soluções LTDA. CNPJ 10.439.655/0001-14. Objeto do termo de Apostilamento: Necessidade de correção da prorrogação da vigência contratual. Vigência: Acompanha o contrato original. Fundamentação Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93.

Publicado por: Raquel Mesck Mendes Leal Código Identificador: 3CE278C1

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 2 TERMO ADITIVO AO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO 003/2024

EXTRATO DE 2 TERMO ADITIVO AO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO 003/2024

Chamamento Público Credenciamento: nº. 003/2024 Termo Aditivo nº. 2

Processo Administrativo nº. 31863/2026 – 2 Termo Aditivo ao Chamamento Público Credenciamento 003/2024, assinado em 10/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Juliana Acosta Santorum (SMS). Credenciado: UNIMED LITORAL SUL. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência do edital de Chamamento Público a todos termos de credenciamentos ativos e novas adesões, referente ao chamamento público credenciamento 003/2024. Vigência: Por mais 12 (doze) meses de 05/09/2026 a 04/09/2027.

Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: E51C6E40

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº. 417/2026

Processo Administrativo nº. 36552/2026 – Termo de Fomento nº 417/2026, assinado em 01/10/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretária de Município da Educação Secretária de Município da Educação Secretário (SMED) Contratado: ASSOCIAÇÃO DE BANDAS MARCIAIS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E COMUNITÁRIAS DO RIO GRANDE -RS CNPJ: 15.286.448/0001-90, Representante Legal, Sr(a). Maria de Lourdes de Lima Silva.

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria entre o MUNICÍPIO e a ASSOCIAÇÃO para a execução de ações de apoio à realização do 32º Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras em Rio Grande/RS, promovido pela Federação de Bandas e Fanfarras do Rio Grande do Sul – FEBARGS, mediante o custeio de almoço aos integrantes das bandas e corporações musicais provenientes de outros municípios e aos jurados convidados, hospedagem dos jurados e aquisição de troféus destinados à premiação das categorias previstas no regulamento do campeonato, conforme o Plano de Trabalho.

Vigência: 08/10/2026 até 01/11/2026.

Valor total: R$ 46.340,00 (quarenta e seis mil, trezentos e quarenta reais).

Fundamentação Legal: INEXIGIBILIDADE nº 106/2026 – Lei 13.019/2014

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: 58FCEEA6

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE

Contrato: nº.593/2023

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