Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 06/10/2026 · pág. 33

DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 047/2023 C – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DA ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL

1.1. O presente Termo de Aditivo tem como objeto a alteração da denominação social da Credenciada no Termo de Credenciamento 047/2023, firmado entre as partes em 10 de novembro de 2023;

1.2. Fica registrada a alteração da Razão Social da Credenciada, passando de Fisiomais Reabilitação Física e Estética Ltda. para Fisiomais Reabilitação Física Ltda., conforme registro sob o nº 11713023, protocolo de alteração na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul sob o nº 261514725 de 15/04/2026.

Contratada: Fisiomais Reabilitação Física Ltda. - CNPJ nº 07.376.211/0001-72

Alvorada, 05 de outubro de 2026

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

oficial http://www.arambare.rs.gov.br Maiores informações pelo e- mail [email protected]

Arambaré, 05 de outubro de 2026.

IAGO DOS SANTOS KIELERMANN

(Prefeito)

Publicado por: Cleber Barbosa Claro Código Identificador: EBFAE00E

LICITAÇÕES

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 96/2026

PROCESSO Nº: 382/2026. OBJETO: Solicito autorização de compra para aquisição de Materiais de Limpeza através do Processo nº 47, Pregão Eletrônico Registro de Preço n° 02. do Consórcio Intermunicipal Centro Sul, Setor Almoxarifado.. EXECUTOR: KAPRICHO DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 27.403.752/0001-50 R$ 3.056,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5552/6503/5901/64971500. Recursos não Vinculados de Impostos 2660 Transferência de Recursos do Fundo Nacio

Prefeito Municipal

Publicado por: Isoéte Oliveira de Senna Capiotti Código Identificador: 3A061462

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO EDITAL INSTAURAÇÃO REURB-S Nº 10/2026 PROCESSO IPM 53310/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO -SMHDU , para os fins do disposto na Lei Federal nº 13.465/2017, torna pública a INSTAURAÇÃO de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S , visando à regularização fundiária do núcleo urbano informal denominado Parque Residencial Umbu, quadra U-9, abrangidos pelas seguintes matrículas do Registro de Imóveis de Alvorada/RS.

39064, 39065, 39068, 39070, 39073, 39074, 39075, 39076, 39081, 39082, 39085, 39089, 39094, 39095, 39097, 39099, 39101, 39102, 39103, 39110, 39120, 39122, 39124, 39127, 39138, 39152, 39153, 39156, 39157, 39158, 39164, 39191, 39195, 39196, 39198, 39204, 39211

A instauração da REURB-S está sendo processada sob o nº 53310/2026 , abrangendo o perímetro descrito na matrícula acima descrita.

CINTIA RIBEIRO DA SILVA

Secretária Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano - SMHDU Portarias 023/2025 e 054/2025

Publicado por: Fábio Martins Código Identificador: 37569FB3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ

LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA C.P.E. 17-2026

AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 17/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 381/2026 O Prefeito de Arambaré torna público que realizará Concorrência Pública Eletrônica. OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DO RODEIO CRIOULO DE VERÃO 2027, NOS DIAS 22, 23 E 24 DE JANEIRO DATA: 29/10/26 HORÁRIO LIMITE: 11:00hs LOCAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico supramencionado e também no sítio

Arambaré, 05 de outubro de 2026.

IAGO DOS SANTOS KIELERMANN ( Prefeito)

Publicado por: Silvana da Silva Silva Código Identificador: 44B50FCC

LICITAÇÕES PROCESSO DE DISPENSA POR LIMITE Nº: 194/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO VEICULAR EXECUTOR: IRMÃOS JOUGLARD, CNPJ: 87.378.428/0006-65 VALOR: R$ 599,30 (quinhentos e noventa e nove reais e trinta centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75 INC. II DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5121-1500-Recursos não Vinculados de Impostos

Arambaré, 05 de outubro de 2026,

IAGO DOS SANTOS KIELERMANN ( Prefeito).

Publicado por: Joao Henrique de Oliveira Collato Código Identificador: 4C65F772

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2026 ATA Nº 005/2026 DE REGISTRO DE PREÇOS

O Prefeito Municipal em exercicio de Aratiba, Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Joarez Antonio Miechuanski, torna público a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 008/2026 , destinado o “Registro de preço visando à eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração e detonação para desmonte de rocha com uso de material controlado (explosivos), compreendendo o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos explosivos e acessórios, equipamentos adequados, transporte seguro e a obtenção/manutenção de todas as licenças, autorizações e registros necessários perante o exército brasileiro”. Empresa Vencedora: KNAPP & CIA LTDA . Valor: R$ 276.500,00 .