DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

das comunidades do interior do Município, estando o servidor lotado na Secretaria Municipal de Obras e Viação.

Art. 2 º Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a contar da data de 01 de outubro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, em 05 de outubro de 2026.

LUÍZ CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Registre-se. Publique-se. Data Supra.

Publicado por: Camila Dallagnol Ramos da Silva Código Identificador: 6ECDAF98

SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE DISPENSA Nº 080/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2026

O Prefeito Municipal de Barracão/RS , no uso de suas atribuições legais, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERTO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO MERCEDES BENZ, SPRINTER 416 K42A, AMBULÂNCIA UTI, PLACAS: JAT – 8B53. Contratada: APOMEDIL SA VEÍCULOS inscrita no CNPJ: 91.157.859/0004-07. Valor: Peças R$ 8.824,03 (oito mil oitocentos e vinte e quatro reais e três centavos); Serviços R$ 8.331,92 (oito mil trezentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos); Total R$ 17.155,95 (Dezessete mil cento e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).

Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: [email protected]

Barracão/RS, 05 de outubro de 2026.

LUIZ CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Vanice Daniela Gall Código Identificador: 839AFFE3

SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE DISPENSA Nº 081/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2026

O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR PARA O VEÍCULO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FIAT TITANO RANCH PLACAS TRM5G01.

Termo de Referência e demais especificações do objeto, disponíveis no site do município em:

https://www.barracao.rs.gov.br/pg.php?area=LICITACOES no link “Dispensa de Licitação”.

23h59min, ou pessoalmente no setor de protocolo do município até às 17h00min do último dia de prazo (08/10/2026).

DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA Até dia 08/10/2026 as 23h59min (HORÁRIO DE DA PROPOSTA DE PREÇOS: BRASÍLIA-DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA: [email protected]

Barracão/RS, 05 de outubro de 2026.

LUIZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Helder Andrades Clamer Código Identificador: F49FF4D1

SECRETARIA DA FAZENDA SÚMULA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRACÃO CONTRATADA: ZULZBACH & SULZBACH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

CNPJ: 34.324.584/0001-72 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE PEDIATRIA E CARDIOLOGIA, PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRACÃO/RS.

ESPECIALIDADE: PEDIATRIA

VALOR DO CONTRATO: R$ 39.360,00 (trinta e nove mil trezentos e sessenta reais), sendo R$ 3.280,00 (três mil duzentos e oitenta reais) mensais.

PRAZO: 12 MESES

ASSINATURA: 05 de outubro de 2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 138/2026

AMPARO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, art. 28, inciso I.

Barracão - RS, 05 de outubro de 2026.

LUIZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Vanice Daniela Gall Código Identificador: 366F646B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REPARO NA RESIDÊNCIA ELIANE DE FÁTIMA MACHADO, QUE TEVE SUA CASA DANIFICADA POR UM GALHO DE ÁRVORE APÓS UM TEMPORAL. BENEFÍCIO EVENTUAL CONCEDIDO CONFORME PARECER SOCIAL ANEXO AO PROCESSO DE COMPRA. NECESSÁRIO A C

PROCESSO DE DISPENSA SIMPLIFICADO 162/2026

Contratada: TIAGO RAFFAELLI CNPJ: 05.120.387/0002-14

Orçamentos sigilosos nos termos do art. 24 da Lei n. 14.133/2021.

NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, § 3º, TRATANDO-SE DE BEM/SERVIÇO COMUM, HÁ POSSIBILIDADE DE MAIOR CONCORRÊNCIA DE INTERESSADOS NA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. POR ISSO, A PRESENTE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO FICARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS (06, 07 e 08 DE OUTUBRO DE 2026), PARA QUE EMPRESAS POSSAM VIR A PARTICIPAR, ENVIANDO PROPOSTAS.

Durante o prazo assinalado, as propostas podem ser enviadas no seguinte endereço de e-mail: [email protected] até as

Objeto: Aquisição de materiais de construção para reparo na residência Eliane de Fátima Machado, que teve sua casa danificada por um galho de árvore após um temporal. Benefício eventual concedido conforme parecer social anexo ao processo de compra. Necessário a compra desses materiais além do levantamento anterior, devido a necessidade verificada pelo pedreiro durante a obra.

Autorização da Autoridade Competente: 02/10/2026

Prazo: Imediato

Dotação Orçamentária: 211

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