DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

Publicado por: Sintia Ferrari Corte Código Identificador: EA1A61A5

SETOR PESSOAL PORTARIA Nº 259 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

JOVIANO ZAGO Contratante

VALQUIRIA LANGE DA SILVA MARQUETTE Contratada

Testemunhas:

PORTARIA Nº 259 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

Concede 02 dias de Licença Saúde a Servidora Municipal Fátima Patrícia Leite, matrícula funcional nº 3252-2

O Prefeito Municipal de Barros Cassal, Estado do Rio grande do Sul, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

________ Nome: Caroline da Silva França CPF: 065.404.280-22

________ Nome: Sintia Ferrari Corte CPF: 022.645.940-39

Publicado por: Sintia Ferrari Corte Código Identificador: 0F6FD018

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 01 dia de Licença Saúde a Servidora Municipal Fátima Patrícia Leite, matrícula funcional nº 477-4, ocupante do cargo de Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. Conforme atestado Médico, a contar de 05/10/2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Barros Cassal, 05 de outubro de 2026.

JOVIANO ZAGO Prefeito Municipal

Publicado por: Sintia Ferrari Corte Código Identificador: 8E5187E8

SETOR PESSOAL PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 93/2026.

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 93/2026.

Prorrogação do Contrato Administrativo de Serviço Temporário, que entre si celebram o Município de BARROS CASSAL e a Sra. VALQUIRIA LANGE DA SILVA MARQUETTE, com base no Art. 37, IX, da Constituição Federal e a Lei Municipal nº 1.897 de 24 de março de 2026.

Pelo presente instrumento, o município de BARROS CASSAL, representado por seu Prefeito, Sr. JOVIANO ZAGO , brasileiro, casado, portador do CPF 013.196.760-65 e RG nº 6099237726, residente e domiciliado Rua Ramiro Barcelos, nº 435, centro, de Barros Cassal (RS), a seguir denominado CONTRATANTE e a Sra. VALQUIRIA LANGE DA SILVA MARQUETTE , brasileira, casada, portadora do CPF nº 910.182.340-04 e RG nº 7054202606, residente e domiciliada na Rua João Miranda, nº 393, bairro Missões, Soledade-RS, identificada simplesmente por CONTRATADA , tem certo, justo e acordado o seguinte:

Cláusula Primeira: Fica o Contrato administrativo de Serviço Temporário, firmado entre as partes em 01 de abril de 2026 , prorrogado até 31 de março de 2027 , conforme autorização contida na Lei Municipal nº 1.897 de 24 março de 2026.

Cláusula Segunda: Permanecem em pleno vigor as demais cláusulas estabelecidas no contrato oficial, fazendo o presente termo, parte integrante do mesmo.

Estando assim justos e CONTRATADOS, lavrou-se o presente Contrato em duas (02) vias de igual forma e teor, que depois de lidas, vão assinadas, pelas partes e por duas testemunhas.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Bom Jesus/RS torna público, a quem possa interessar, que encontra-se aberta a licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 – Aquisição de material permanente. Propostas: até às 09:00h do dia 19/10/2026. Edital: site www.bll.org. O edital encontrase publicado no site https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura, (54) 30840005.

Bom Jesus, 06 de outubro de 2026.

FREDERICO ARCARI BECKER, Prefeito Municipal.

Publicado por: Meire Tramontin da Silva Código Identificador: B7C955F6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉ

SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 5008, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

DANIEL SEFFRIN HERTHER, Prefeito Municipal de Caibaté, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público a edição do:

DECRETO Nº 5008, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

Declara Situação de Emergência, de Nível II, em todo o território do Município de Caibaté/RS afetado pelo evento Tempestade Local/Convectiva – VENDAVAL – COBRADE 1.3.2.1.5, e dá outras providências.

A íntegra do documento encontra-se disponível no site: www.caibate.rs.gov.br, e a título informativo no Painel de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Caibaté.

Caibaté, RS, 05 de Outubro de 2026.

DANIEL SEFFRIN HERTHER

Prefeito Municipal

Publicado por: Djon Adams Código Identificador: E75FCA59

Gabinete do Prefeito de Barros Cassal - RS, 01 de outubro de 2026.

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