Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 06/10/2026 · pág. 44

DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 5007/2026

JOSÉ ARLINDO RABER, Vice- Prefeito Municipal de Caibaté, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 85, III da Lei Orgânica do Município, nos termos da Lei 4250/2025, regulamentada pelo Decreto Nº 4732/2025, torna público a edição do:

Decreto de suplementação nº 5007/2026 de 01 de outubro de 2026.

A íntegra do documento encontra-se disponível junto no site: www.caibate.rs.gov.br , e a titulo informativo no Painel de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Caibaté.

Caibaté, RS, [02 de Outubro] de 2026.

JOSÉ ARLINDO RABER Prefeito Municipal

Publicado por: Djon Adams Código Identificador: 33CFE336

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB EXTRATO DA PORTARIA Nº 128, DE 05/10/2026

APOSENTA SERVIDORA

KARINI PINHEIRO CIOCCARI , Superintendente Geral de IPASEMCB - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 05/10/2026, à servidora ANDRÉIA ZERVES, matrícula 4827, cargo de Professora, nível Especialização, classe N, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais a ser custeada por IPASEMCB - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM e seu reajuste será efetivado pela paridade.

CAMPO BOM, 05/10/2026.

KARINI PINHEIRO CIOCCARI

Superintendente Geral de IPASEMCB -Inst. Prev. Assist. Serv. Mun. Campo Bom

Publicado por: Marcia Geovana Andres Código Identificador: 6B51BE6B

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB EXTRATO DA PORTARIA Nº 129, DE 05/10/2026

APOSENTA SERVIDORA

KARINI PINHEIRO CIOCCARI, Superintendente Geral de IPASEMCB - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 05/10/2026, à servidora DALVA APARECIDA MACIEL CASTANH O, matrícula 4187, cargo de Auxiliar de Ensino, nível 04, classe H, regime jurídico estatutário, 44 horas semanais, com proventos mensais integrais a ser custeada por IPASEMCB - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM e seu reajuste será efetivado pela paridade.

CAMPO BOM, 05/10/2026.

KARINI PINHEIRO CIOCCARI

Superintendente Geral de IPASEMCB - Inst. Prev. Assist. Serv. Mun. Campo Bom

Publicado por: Marcia Geovana Andres Código Identificador: 077E9A3E

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB EXTRATO DA PORTARIA Nº130, DE 05/10/2026

CONCEDE PENSÃO

KARINI PINHEIRO CIOCCARI , Superintendente Geral de IPASEMCB - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 7º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e Lei Municipal nº 1472 de 1993, art. 63, CONCEDE PENSÃO ao dependente do servidor GIDIONI TORRES SANTA CATARINA, matrícula 6645, cargo de Atividades Gerais de Manutenção, nível 02, classe B, regime jurídico estatutário, 44 horas semanais, falecido em 02/09/2026, distribuídos da seguinte forma: ROSANE RIBEIRO DE OLIVEIRA , companheiro(a), a contar de 02/09/2026, à razão de 100%. A pensão será custeada por IPASEMCB - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM, e seu reajuste será efetivado pela manutenção do valor real.

CAMPO BOM, 05/10/2026.

KARINI PINHEIRO CIOCCARI

Superintendente Geral de IPASEMCB - Inst. Prev. Assist. Serv. Mun. Campo Bom

Publicado por: Marcia Geovana Andres Código Identificador: B9EDB0CB

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB EXTRATO DA PORTARIA Nº 131, DE 05/10/2026

CONCEDE PENSÃO

KARINI PINHEIRO CIOCCARI , Superintendente Geral de IPASEMCB - INST. PREV. ASSIST.SERV. MUN. CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 7º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e Lei Municipal nº 1472 de 1993, art. 63, CONCEDE PENSÃO ao dependente da servidora inativa CELIA NOBRE GONÇALVES , matrícula 1198, cargo de Professora, nível 01, classe D, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, falecida em 05/09/2026, inativada conforme Portaria nº 87/2017, distribuídos da seguinte forma: JOAO BATISTA GONCALVES , cônjuge, a contar de 05/09/2026, à razão de 100%, A pensão será custeada por IPASEMCB - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM, e seu reajuste será efetivado pela manutenção do valor real.

Este provento sofrerá redução de acordo com o art. 24, § 2º, da EC 103/2019 observado o seu § 3º.

CAMPO BOM, 05/10/2026.

KARINI PINHEIRO CIOCCARI

Superintendente Geral de IPASEMCB -Inst. Prev. Assist. Serv. Mun. Campo Bom

Publicado por:

Marcia Geovana Andres Código Identificador: 86AF09C5

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO SUSPENSA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2026.