DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

contrato de concessão nº 449/2023 e ao contrato nº 340/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 110/2024, para execução do Programa Agora tem Especialistas – Estabelece recurso financeiro de componentes ambulatorial e cirúrgico, em 2026. Em favor de ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA. Alteração: repasse à Associação Hospitalar Vila Nova, gestora do Hospital de Campo Bom Dr. Lauro Reus, valor de R$ 101.784,87, repassados em parcela única, no formato pós-fixado, conforme recebimento do recurso via FMS.

Termo Aditivo 001, Ata de Registro de Preços 105/2025, PE 066/2025. Registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva específica de borracharia em geral mais peças, para as máquinas e os veículos da Frota Municipal. Em favor de EDILA RODRIGUES SCHEIN SERVIÇOS. Prorrogação até 23/09/2027. Valor: R$ 179.800,00.

Termo Aditivo 001, Contrato 212/2026, CP 007/2026. Contratação de empresa com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica na reforma de seis (06) unidades habitacionais do Loteamento Popular. Em favor de J G PANOSSO CONSTRUTORA. Alteração: Supressão de R$ 16.480,87, que representam 9,87,% do valor inicial do contrato, referente a serviços que não serão mais executados.

Termo Aditivo 002, Contrato 212/2026, CP 007/2026. Contratação de empresa com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica na reforma de seis (06) unidades habitacionais do Loteamento Popular. Em favor de J G PANOSSO CONSTRUTORA. Alteração: Acréscimo de R$ R$ 50.341,52, que representam 8,18% do valor inicial do contrato, referente a acréscimo qualitativo de itens não previstos; Acréscimo de R$ R$ 13.669,43, que representam 30,14% do valor inicial do contrato, referente ao acréscimo de quantitativos.

Termo Aditivo 002, Ata de Registro de Preços 089/2025, PE 035/2025. Registro de Preços para aquisição de materiais diversos de higiene e limpeza. Em favor de D Z L DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA. Prorrogação até 24/09/2027. Valor: R$ 503.048,55.

Termo Aditivo 001, Ata de Registro de Preços 098/2025, PE 035/2025. Registro de Preços para aquisição de materiais diversos de higiene e limpeza. Em favor de SEBOLD COMERCIAL ATACADO DE PRODUTOS, ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Prorrogação até 25/09/2027. Valor: R$ 1.308.062,66.

Termo Aditivo 001, Ata de Registro de Preços 094/2025, PE 035/2025. Registro de Preços para aquisição de materiais diversos de higiene e limpeza. Em favor de N. J. L. NEUBARTH & CIA. LTDA. Prorrogação até 25/09/2027. Valor: R$ 55.121,56.

Termo Aditivo 001, Ata de Registro de Preços 125/2025, PE 065/2025. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médicos para mobilidade. Em favor de FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA. Prorrogação até 26/09/2027. Valor: R$ 5.349,50.

Termo Aditivo 001, Ata de Registro de Preços 128/2025, PE 065/2025. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médicos para mobilidade. Em favor de ZEFERINA PAULINA AMÁLIA MULLER SCHERER LTDA. Prorrogação até 26/09/2027. Valor: R$ 16.440,00.

Termo Aditivo 001, Ata de Registro de Preços 122/2025, PE 065/2025. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médicos para mobilidade. Em favor de A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Prorrogação até 26/09/2027. Valor: R$ 2.460,00.

Termo Aditivo 001, Ata de Registro de Preços 126/2025, PE 065/2025. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médicos para mobilidade. Em favor de FRANZON SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Prorrogação até 26/09/2027. Valor: R$ 21.000,00.

Termo Aditivo 001, Ata de Registro de Preços 123/2025, PE 065/2025. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médicos para mobilidade. Em favor de ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Prorrogação até 26/09/2027. Valor: R$ 6.465,85.

Termo Aditivo 001, Contrato 366/2026, IL 199/2026. Contratação da empresa, 48.005.891 KIMBERLY LEÃO DA ROCHA, para apresentação da Artista Kim Leão no Festival da Primavera de Campo Bom - 2026, a ser realizado no Largo Irmãos Vetter, em Campo Bom, no dia 27/09/2026, às 17h30min. Em favor de KIMBERLY LEAO DA ROCHA. Alteração: Devido as condições meteorológicas, fica adiada a apresentação artística da cantora Kim Leão no Festival da Primavera 2026. A nova data será definida em comum acordo entre a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a CONTRATADA, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contado da assinatura do presente Termo Aditivo.

Termo Aditivo 001, Contrato 324/2026, IL 165/2026. Contratação da empresa NDN Empreendimentos Artísticos Ltda - ME, para apresentação artística e cultural da Banda Nenhum de Nós no Festival da Primavera de Campo Bom - 2026, a ser realizado no Largo Irmãos Vetter, em Campo Bom, no dia 27/09/2026. Em favor de NDN EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA. Alteração: Devido as condições meteorológicas, fica adiada a apresentação artística da Banda Nenhum de Nós, para o dia 11 de dezembro de 2026, passando a integrar a programação oficial do Natal da Integração 2026.

Termo Aditivo 001, Contrato 247/2026, IL 120/2026. Serviços técnicos especializados para a elaboração de projetos executivos destinados à construção da nova edificação da Secretaria Municipal de Obras de Campo Bom/RS. Em favor de ENGEPROSUL ENGENHARIA LTDA. Alteração: Prorrogação de prazo até 27/11/2026.

Termo Aditivo 001, Contrato 293/2026 - TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2026, IL 137/2026. CConvênio de repasse de recursos previstos na Portaria GM/MS n° 9760/2025, vinculado ao contrato de concessão nº 449/2023 e ao contrato nº 340/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 110/2024, para execução do Programa Agora tem Especialista - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada. Em favor de ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA. Alteração: repasse à Associação Hospitalar Vila Nova, gestora do Hospital de Campo Bom Dr. Lauro Reus, valor de R$ 145.048,73 (cento e quarenta e cinco mil, quarenta e oito reais e setenta e três centavos), repassados em parcela única, no formato pósfixado, conforme recebimento do recurso via FMS.

Termo Aditivo 002, Ata de Registro de Preços 162/2025, PE 094/2025. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleo diesel tipo S500, com fornecimento mediante serviço de abastecimento in loco do gerador elétrico do Centro Administrativo Municipal de Campo Bom. Em favor de QUERODIESEL TRANSPORTES E COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Alteração: Reequilíbrio econômico-financeiro, alterando o valor unitário do item 001 – DIESEL S500 COMUM, de R$ 8,25 para R$ 6,26. Termo Aditivo 001, Contrato 341/2025, CH 005/2024. Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos (ILPI), sendo 01 (uma) vaga de grau de dependência II para a paciente D. M. A. Em favor de HUBB RESIDENCIAL SENIOR LTDA. Alteração da cláusula DÉCIMA – DO PREÇO.

Termo Aditivo 001, Contrato 340/2025, CH 005/2024. Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos (ILPI), sendo 01 (uma) vaga de grau de dependência II para a paciente B. M. A.. Em favor de HUBB RESIDENCIAL SENIOR LTDA. Alteração da cláusula DÉCIMA – DO PREÇO.

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