DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº62/2026 AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA CADEIRA ODONTOLÓGICA,

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 62/2026. Tipo: Menor preço por lote Objeto: Contratação, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futura aquisição de peças e serviços para manutenção corretiva e preventiva da cadeira odontológica, por um período de 12 (doze) meses, contados da data da publicação da Ata de Registro de Preços no site oficial do Município www.camponovo.rs.gov.br, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I). EDITAL: disponível a partir do dia 06/10/2026, no Setor de Compras e Licitações, situado junto ao Centro Administrativo Municipal, sito na Av. Bento Gonçalves, n° 555, Campo Novo/RS e no site https://camponovo.atende.net/. Sessão de Abertura: dia 21/10/2026, às 08:30hs, no sait www.comprasnet.gov.br . Informações: Setor de Compras e Licitações, Fone (55) 2023-0080

Campo Novo/RS, 05 de Outubro de 2026 .

PEDRO DOS SANTOS, Prefeito Municipal.

Publicado por: Jussara de Fatima Zancanaro Machado Sell Código Identificador: C4620F6E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 828/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

DECRETO Nº 828/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

DECRETA A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR.

GUERINO BACKES , Prefeito do Município de Cândido Godói, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A

Art. 1º - Fica Decretada a transferência da comemoração do Dia do Professor, do dia 15 de outubro de 2026, para o dia 13 de outubro de 2026.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Cândido Godói, RS, em 05 de outubro de 2026.

Registre-se e Publique-se.

GUERINO BACKES Prefeito

ELTON LUIS PERIUS

Secretário da Administração

Publicado por: Eduarda Deon Frosi Código Identificador: B1CC5CC5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 001 AO CONTRATO 393/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : INNOVA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA .

OBJETIVO : Fica prorrogado o prazo do contrato com início na data de 06 de outubro de 2026 e encerramento na data de 05 de novembro de 2026, de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato. VIGÊNCIA : 05/11/2026;

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 111 da Lei Federal n° 14.133/2021.

Capão da Canoa, 05 de outubro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 4CA43E42

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 004 AO CONTRATO 434/2025

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : SERFUCCA SERVICOS FUNERARIOS DE CAPAO DA CANOA .

OBJETIVO : Fica prorrogado o prazo do contrato com início na data de 10 de outubro de 2026 e encerramento na data de 10 de outubro de 2027, de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do contrato.

Fica reajustado o valor total do contrato, passando a ser R$ 152.807,27 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e sete reais e vinte e sete centavos), nos termos do índice de correção monetária IPCA/IBGE, de acordo com as CLÁUSULAS SEGUNDA E QUINTA do contrato. VIGÊNCIA : 10/10/2027;

FUNDAMENTO LEGAL : Arts. 92, inciso V e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021.

Capão da Canoa, 05 de outubro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 63160A45

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 004 AO CONTRATO 438/2025

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : CONSTRUTORA DEMARCHI E MATOS LTDA .

OBJETIVO : Fica prorrogado o prazo do contrato com início na data de 10 de outubro de 2026 e encerramento na data de 09 de novembro de 2026, de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato. VIGÊNCIA : 09/11/2026;

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 111 da Lei Federal n° 14.133/2021.

Capão da Canoa, 05 de outubro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 33CE23E8

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12.815/2026

Número do contrato: 569/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinados a campeonato municipal no Ginásio Otto Birlem de capão da canoa, abrangendo as modalidades de futsal, para atender às demandas da Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer.

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