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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 06/10/2026 · pág. 50

DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

Contratada: GABRIEL KUBIAKI.

CNPJ: 23.153.864/0001-49. Valor: R$ 22.720,00 (vinte e dois mil, setecentos e vinte reais).

Capão da Canoa, 05 de outubro de 2026

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: FE13E3E9

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12.980/2026

Número do contrato: 570/2026.

Objeto: Interpretação do "Super-Homem Gaúcho", durante os dias geek, no evento Capão Fest, no Largo do Baronda de Capão da Canoa, dias 10 e 11 de outubro de 2026, a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Contratada: LIDIOMAR DA SILVA VIDAL 02153528070. CNPJ: 43.387.662/0001-79. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Capão da Canoa, 05 de outubro de 2026

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: BCC03E42

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 090/2026

Fica dispensada de licitação a despesa cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO de sexta revisão veicular obrigatória, incluindo mão de obra e peças de reposição, para a manutenção da garantia de fábrica e proteção de um veículo Chevrolet Spin Placa SGC2B00 da frota da Secretaria de Assistência e Inclusão Social em virtude de necessidade de manter a garantia de fábrica dos veículos e garantir sua plena operacionalidade e segurança.

Dispensa no inciso IV do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 836/2026.

CONTRATADA: PINHO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA; CNPJ N°: 03.359.771/0001-68;

VALOR: R$ 2.931,00

Capão da Canoa, 05 de outubro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: ADE53032

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: D41FF127

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9.189/2026

Número do contrato: 567/2026.

Objeto: Contratação de empresa para instalação de pisos táteis emborrachados e piso táteis de concreto em escolas ou demais edificações municipais das EMEF Iglesias, Magnante e Zilpa, para a Secretaria Municipal da Educação. Contratada: GABARITO CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 25.533.137/0001-32.

Valor: R$ 23.869,88 (vinte e três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos).

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 250/2026

Fica inexigível a licitação para a despesa cujo objeto é: contratação do show grupo turma do pagode para festividades de réveillon 2026.

Inexigibilidade no inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 837/2026.

CREDOR: TURMA DO PAGODE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.

CNPJ N°: 10.295.593/0001-14. VALOR: R$ 750.000,00

Capão da Canoa, 05 de outubro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Capão da Canoa, 05 de outubro de 2026

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: B037F2F3

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: A4954E51

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9.189/2026

Número do contrato: 568/2026.

Objeto: Contratação de empresa para instalação de pisos táteis emborrachados e piso táteis de concreto em escolas ou demais edificações municipais da EMEF Magnante, para a Secretaria Municipal da Educação.

Contratada: GABARITO CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 25.533.137/0001-32.

Valor: R$ 5.590,72 (cinco mil, quinhentos e noventa reais e setenta e dois centavos).

Capão da Canoa, 05 de outubro de 2026

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS

SETOR DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

MUNICÍPIO DE CASEIROS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026

Torna público que está procedendo à CHAMAMENTO PÚBLICO , para fins de CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas interessadas na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, PINTOR E CALCETEIRO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA E PEQUENOS REPAROS. Os interessados deverão realizar o credenciamento a partir do dia 05 de outubro de 2026 . Informações no site www.caseiros.rs.gov.br, através do Telefone (54) 3353-1166, e-mail [email protected] ou no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal em horário de expediente.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 50