Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 06/10/2026 · pág. 52

DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 5654961F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°606/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 606/2026

A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para decoração natalina de 2026, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O valor estimado para a contratação será de R$ 16.666,01 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais com um centavo), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 06 a 09 de outubro de 2026 até às 17h, horário de Brasília. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

Charrua/RS, 05 de outubro de 2026.

GERSO JOSÉ RONCAGLIO

Prefeito

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: A1727F07

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISPENSA

EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021

Dispensa de licitação nº 581/2026 – Art. 75, II

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: J.F. PERUZZO CONFECÇÕES-ME, CNPJ nº 12.996.053/0001-93

Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para aquisição de faixa personalizada destinada à Rainha da Terceira Idade do Município de Charrua, visando sua participação e concorrência ao título regional no 35º Baile Regional de Coroação da Rainha da Terceira Idade, a realizar-se no Município de Erval Grande/RS, no dia 24 de outubro de 2026.

Valor total estimado : R$ 220,00 (duzentos e vinte reais).

Dotação orçamentária: 2026.9.2.8.241.901.2022.1022.3.3.90.30.00.00.00.000 (6252) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 30 de setembro de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021 Dispensa de licitação nº 582/2026 – Art. 75, II

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: J.F. PERUZZO CONFECÇÕES-ME, CNPJ nº 12.996.053/0001-93

Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para aquisição de bolsas maternidades para distribuição as gestantes do município.

Valor total estimado : R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária: 2026.6.1.10.301.601.1013.4500.3.3.90.32.00.00.00.000 (5960) – MATERIAIS, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Data: 30 de setembro de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021 Dispensa de licitação nº 583/2026 – Art. 75, II

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: 49.099.785 FRANCIELE DE QUADROS COLOMBELI, CNPJ nº 49.099.785/0001-90

Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para realização de uma capacitação e treinamento para os profissionais da rede multidisciplinar do município (Saúde, Educação e Assistência Social), para efetivação da Lei nº 13.431/2017, conhecida como a lei de escuta especializada, com o objetivo de revisar os protocolos e fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente do município que são vítimas ou testemunhas de violência. Valor total estimado : R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Dotação orçamentária: 2026.6.1.10.301.601.1013.4500.3.3.90.39.00.00.00.000 (5959) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2026.6.1.10.301.601.1051.4500.3.3.90.00.00.00.000 (6389) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Data: 30 de setembro de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021 Dispensa de licitação nº 585/2026 – Art. 75, II

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: BLACK SOM E LUZ COMERCIO LTDA, CNPJ nº 29.631.342/0001-91

Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para aquisição de serviço de sonorização para o evento do outubro rosa, a ser realizado no dia 28/10/2026 no ginásio poliesportivo municipal. Valor total estimado : R$ 1.000,00 (mil reais). Dotação orçamentária:

Dotação orçamentária: 2026.6.1.10.301.601.1013.4500.3.3.90.39.00.00.00.000 (5959) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Data: 30 de setembro de 2026.

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: D2628ED9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISPENSA

EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021 Dispensa de licitação nº 587/2026 – Art. 75, II

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: AIRTON BERNARDI & FILHOS LTDA, CNPJ nº 73.532.764/0001-00 e CAROLINE ISABEL GIARETTA, CNPJ nº 42.917.273/0001-45

Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais destinados à realização dos serviços de limpeza da quadra aberta e das áreas externas das escolas municipais, bem como para a realização da limpeza da Escola Dentinho de Leite, além de materiais necessários à segurança e à manutenção das escolas municipais, em razão da quebra dos produtos atualmente disponíveis. Valor total estimado : R$ 624,76 (seiscentos e vinte e quatro reais com setenta e seis centavos).

Dotação	orçamentá	ria:
2026.5.1.12.361.501.2018.20.3.3.90.30.00.00.00.000	(62)	–
MATERIAL DE CONSUMO
2026.5.1.12.365.502.2024.20.3.3.90.30.00.00.00.000	(81)	–
MATERIAL DE CONSUMO
2026.5.1.12.361.501.2019.20.3.3.90.30.00.00.00.000	(67)	–
MATERIAL DE CONSUMO
Data:02 de outubro de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021 Dispensa de licitação nº 588/2026 – Art. 75, I

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: ELETRICA RECH LTDA, CNPJ nº 51.335.215/0001-02

Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para a troca do alternador do ônibus escolar de placa IUO8D94.

Valor total estimado : R$ 1.590,00 (mil, quinhentos e noventa reais). Dotação orçamentária: 2026.5.1.12.361.503.2020.20.3.3.90.30.00.00.00.000 (95) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 02 de outubro de 2026.