DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021 Dispensa de licitação nº 589/2026 – Art. 75, II

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: A.B. MIOTO FLORICULTURA LTDA - 4 ESTACOES, CNPJ nº 02.962.501/0001-84

Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para aquisição de serviço para decoração do ginásio municipal para o evento do outubro rosa, a ser realizado no dia 28 de outubro de 2026, no período da tarde.

Valor total estimado : R$ 6.010,00 (seis mil e dez reais).

Dotação orçamentária: 2026.6.1.10.301.601.1013.4500.3.3.90.39.00.00.00.000 (5959) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Data: 02 de outubro de 2026.

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 5BA83669

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO

EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO – Lei nº 14.133/2021 MODALIDADE: NSA nº 2026/984 – Art. 95, § 2º Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: 55.404.692 SAMUEL GRATIERI, CNPJ nº 55.404.692/0001-25

Objeto: Serviço necessário para conserto do trator john deere 6100 - 006847 da SMICAMA. Valor total estimado : R$ 700,00 (setecentos reais).

Dotação orçamentária:

2026.8.2.20.608.802.2072.1.3.3.90.39.00.00.00.000 (325) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Data: 25 de setembro de 2026.

EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO – Lei nº 14.133/2021 MODALIDADE: NSA nº 2026/989 – Art. 95, § 2º

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: COMERCIO DE AUTOPECAS RECH LTDA - ME, CNPJ nº 07.896.120/0001-68

Objeto: Materiais e serviços necessários para o conserto de amortecedor e freio do ônibus de placa JAF8I91, devido os freios não estarem funcionando adequadamente.

Valor total estimado : R$ 1.834,40 (mil, oitocentos e trinta e quatro reais com quarenta centavos).

Dotação orçamentária: 2026.5.2.12.362.505.2035.1008.3.3.90.39.00.00.00.000 (111) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2026.5.1.12.361.503.2020.20.3.3.90.30.00.00.00.000 (95) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 28 de setembro de 2026.

EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO – Lei nº 14.133/2021

MODALIDADE: NSA nº 2026/990 – Art. 95, § 2º Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: DE GIACOMETTI E SAVARIS LTDA, CNPJ nº 05.538.405/0001-00

Objeto: Necessário para conserto do notebook da secretaria de assistência social.

Valor total estimado : R$ 1.075,00 (mil e setenta e cinco reais).

Dotação orçamentária: 2026.9.1.8.245.900.2006.1089.3.3.90.39.00.00.00.000 (6269) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2026.9.1.8.245.900.2006.1089.3.3.90.30.00.00.00.000 (6266) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 28 de setembro de 2026.

EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO – Lei nº 14.133/2021 MODALIDADE: NSA nº 2026/991 – Art. 95, § 2º

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: AUTO MECANICA REBELATTO LTDA, CNPJ nº 91.225.557/0001-86

Objeto: Materiais e serviços necessários para conservação do veículo onix de placa JBC2193 da SMS.

Valor total estimado : R$ 3.025,78 (três mil e vinte e cinco reais com setenta e oito centavos).

Dotação orçamentária: 2026.6.1.10.301.601.1013.4500.3.3.90.39.00.00.00.000 (5959) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2026.6.1.10.301.601.1013.4500.3.3.90.30.00.00.00.000 (5958) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 28 de setembro de 2026.

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: D70DD6BA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS MODALIDADE: Dispensa de Licitação

FUNDAMENTO LEGAL: A rt. 75, Lei Federal nº 14.133/2021 OBJETO: Aquisição de 100 (cem) conjuntos de fardamentos completos de jogo, personalizados, destinados às Escolinhas Municipais de Futsal das categorias Sub-7, Sub-9, Sub-11, Sub-13 e Sub-15, sendo 20 (vinte) conjuntos para cada categoria. CONTRATO Nº 191/2026

VALOR: R$ 12.000,00 (Doze mil reais)

CONTRATADA: JOLAIR JOSE GALVAO CORREA CNPJ: 05.623.240/0001-66

OSMAR KUHN Prefeito Municipal

Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador: C17030D5

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS MODALIDADE: Dispensa de Licitação

FUNDAMENTO LEGAL: A rt. 75, Lei Federal nº 14.133/2021 OBJETO: Aquisição e instalação de persianas para a sala do Gabinete e antessala do Gabinete da Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS, incluindo o fornecimento dos materiais, acessórios, transporte, mão de obra e demais serviços necessários à instalação completa.

CONTRATO Nº 190/2026

VALOR: R$ 10.000,06 (Dez mil reais e seis centavos)

CONTRATADA: EDSON MOURA CNPJ: 45.034.918/0001-90

OSMAR KUHN Prefeito Municipal

Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador: D26E59C5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL Nº 071/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

Edital nº 071/2026 – Processo Licitatório nº 077/2026 – Pregão Eletrônico nº 026/2026

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