DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

O Município de Coqueiros do Sul/RS torna pública a licitação para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às UBS, conforme Portaria SES nº 1.228/2025. Propostas: de 07/10/2026 até 20/10/2026, às 08h30min. Abertura e disputa: em 20/10/2026, às 08h30min e 08h31min, respectivamente, exclusivamente pelo endereço www.pregaobanrisul.com.br . Edital e anexos: www.coqueirosdosul.rs.gov.br. Informações: [email protected].

Coqueiros do Sul/RS, 06/10/2026.

RAFAEL KOCHENBORGER – Prefeito Municipal.

Publicado por: Gelson Luis Antunes Durante Código Identificador: A4ECEAB8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL CONVOCAÇÃO PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 031/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº 031/2026

PAULO GILBERTO HERMEL , Prefeito em exercício de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande Sul, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a candidata abaixo para entrar em contato com o Departamento de Recursos Humanos na Sede da Prefeitura Municipal de Coronel Bicaco-RS, no horário das 07h30minh às 13h30minh, ou pelo telefone 0800-0540058. A fim de assumir contrato temporário, conforme Lei Municipal 5164/2026, considerando classificação no concurso público 001/2023. O não comparecimento no prazo de cinco dias, prorrogável uma única vez (cinco dias), a contar desta data será entendido que a candidata desistiu do contrato.

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO/RS, AOS 05 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026.

PAULO GILBERTO HERMEL Prefeito Em Exercício

Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: 57CF72C3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 388/20206

PORTARIA Nº 388/2026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

Concede Gratificação pelo Exercício em Classe Especial.

ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, Considerando o Memorando nº 230/2026, de 21 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, Considerando parecer favorável da Procuradoria Municipal, e despacho acolhido pelo Prefeito.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder gratificação pelo exercício em classe especial, a servidora ELENICE FÁTIMA ZIMERMANN KERPEL , matrícula 3066-04, ocupante do cargo de Professora de 1º a 5º ano, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto.

Art. 2º- Considerando habilitação específica para o exercício de atividades com classe especial, terá assegurado, enquanto permanecer

nessa situação, a percepção de gratificação correspondente a 20%, calculada sobre o vencimento da classe e nível a que pertencer.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de fevereiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS , AOS 02 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026.

ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito

Registre-se e Publique-se.

CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração

Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: B2B802D1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 389/2026

PORTARIA Nº 389/2026, de 02 de outubro de 2026.

Prorroga Auxílio-doença.

Arleu Valadar Machado, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, atendendo laudo de perícia médica oficial,

Considerando o que dispõe o artigo 112-E, da Lei Municipal nº 5073/2025, de 12 de agosto de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º – Prorrogar o Auxílio-doença ao servidor DANIEL FRANCISCO DA SILVA CALLIONI, ocupante do cargo de Agente Administrativo Previdenciário, matrícula 3276-01, lotada no Fundo Municipal de Previdência, a contar de 11 de agosto de 2026 a 07 de fevereiro de 2027.

Art. 2º – A presente concessão baseia-se no resultado conclusivo da avaliação da perícia médica oficial exarada no Laudo Pericial emitido em 22 de setembro de 2026, por Junta Médica Oficial, de acordo com inspeção médica dos seguintes médicos: Dr. Arthur Jacobs CREMERS 63054, Dra. Isabel Miranda CREMERS 46375 e Dr. Paulo Ricardo Dozza CREMERS 18281.

Art. 3º – O servidor não poderá dedicar-se a qualquer outra atividade remunerada, sob pena de ter o auxílio suspenso.

Art. 4º – O servidor deverá retornar ao trabalho em 08 de fevereiro de 2027.

Art. 5º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 11 de agosto de 2026.

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 02 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026.

ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito

Registre-se e Publique-se

CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração

Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: 205FB2D0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 390/2026

PORTARIA Nº 390/2026, de 02 de outubro de 2026.

Prorroga Auxílio-doença.

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