DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430
Arleu Valadar Machado, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, atendendo laudo de perícia médica oficial,
Considerando o que dispõe o artigo 112-E, da Lei Municipal nº 5073/2025, de 12 de agosto de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º – Prorrogar o Auxílio-doença a servidora RENILDA HENRIQUE FORTES, ocupante do cargo de Professora 6º a 9º ano, matrícula 1428-02, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, a contar de 10 de setembro de 2026 a 08 de janeiro de 2027.
Art. 2º – A presente concessão baseia-se no resultado conclusivo da avaliação da perícia médica oficial exarada no Laudo Pericial emitido em 23 de setembro de 2026, por Junta Médica Oficial, de acordo com inspeção médica dos seguintes médicos: Dr. Arthur Jacobs CREMERS 63054, Dra. Isabel Miranda CREMERS 46375 e Dr. Paulo Ricardo Dozza CREMERS 18281.
Art. 3º – A servidora não poderá dedicar-se a qualquer outra atividade remunerada, sob pena de ter o auxílio suspenso.
Art. 4º – A servidora deverá retornar ao trabalho em 09 de janeiro de 2027.
Art. 5º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 10 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 02 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito
Registre-se e Publique-se
CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário de Administração
Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: 14F7BB2F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 392/2026
PORTARIA Nº 392/2026, de 02 de outubro de 2026.
Designa servidor para ocupar interinamente de Secretario de Indústria e Comércio.
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Municipal n 1.543/2002, de 24 de setembro de 2002, que estabelece o plano de carreira dos Servidores Públicos Municipais.
CONSIDERANDO que a Administração Municipal, tem a finalidade de economizar e reduzir gastos, com base no princípio da economicidade,
RESOLVE:
ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito
Registre-se e Publique-se
CASSIANO DE SOUZA ZANELA
Secretário da Administração
Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: CC33591A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 391/2026
Art. 1º – Designar o servidor Cassiano de Souza Zanela , Secretário Municipal da Administração, nomeado pela portaria nº 308/2026, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as Secretarias.
Art. 2º – Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos, continuando o mesmo a receber como Secretário Municipal da Fazenda.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS , AOS 02 DIAS DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 391/2026, de 02 de outubro de 2026.
Designa servidor para ocupar interinamente de Secretario da Assistência Social.
ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito
Registre-se e Publique-se
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Municipal n 1.543/2002, de 24 de setembro de 2002, que estabelece o plano de carreira dos Servidores Públicos Municipais.
CONSIDERANDO que a Administração Municipal, tem a finalidade de economizar e reduzir gastos, com base no princípio da economicidade,
CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário de Administração
Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: 8DEC2ABD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 393/2026
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o servidor FERNANDO JUNIOR KNOP DOS SANTOS, Secretário Municipal da Fazenda, nomeado pela portaria nº 309/2026, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as Secretarias.
Art. 2º – Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos, continuando o mesmo a receber como Secretário Municipal da Fazenda.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS , AOS 02 DIAS DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 393/2026, de 02 de outubro de 2026.
Designa servidor para ocupar interinamente de Secretario de Agricultura.
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Municipal n 1.543/2002, de 24 de setembro de 2002, que estabelece o plano de carreira dos Servidores Públicos Municipais.
CONSIDERANDO que a Administração Municipal, tem a finalidade de economizar e reduzir gastos, com base no princípio da economicidade,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 55