DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430
Art. 1º – Designar o servidor Joceli Lopes Gomes , Secretário Municipal de Obras, nomeado pela portaria nº 310/2026, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Agricultura, exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as Secretarias.
Art. 2º – Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos, continuando o mesmo a receber como Secretário Municipal da Fazenda.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS , AOS 02 DIAS DE OUTUBRO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito
Registre-se e Publique-se
CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário de Administração
Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: 80FC6D81
Concede Função Gratificada de Chefe do Setor de Transporte Escolar
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 4299/2017, de 18 de dezembro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Função Gratificada de Chefe do Setor de Transporte Escolar – FG-01, a servidora INES SCHWANTES DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Monitora Educacional.
Art. 2º- A servidora perceberá a gratificação definida na Lei Municipal 4299/2017, exercendo as atribuições da função, prevista no anexo I.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 02 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 394/2026
Prefeito
Registre-se e Publique-se;
PORTARIA Nº 394/2026, de 02 de outubro de 2026.
CASSIANO DE SOUZA ZANELA
Concede Função Gratificada de Assessora de Gabinete.
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 4299/2017, de 18 de dezembro de 2017;
Secretário da Administração
Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: CD9EA32C
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Função Gratificada de Assessora de Gabinete – FG-02, a servidora JOCIELI APARECIDA MOSSELIN DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Monitora Educacional, para atuar no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º- A servidora perceberá a gratificação definida na Lei Municipal 4299/2017, exercendo as atribuições da função, prevista no anexo I.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 02 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
Registre-se e Publique-se;
CASSIANO DE SOUZA ZANELA
Secretário da Administração
Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: E8D81564
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 395/2026
PORTARIA Nº 395/2026, de 02 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 219/2026.
CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
CONTRATADA: SPATUR SPANHOL VIAGENS E TURISMO LTDA
CNPJ Nº 03.464.673/0001-90
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas com destino à Brasília/DF, para cumprir agenda institucional junto a órgãos do Governo Federal, Ministérios, Autarquias e Parlamentares, conforme demanda formalizada pelo Gabinete do Prefeito.
VALOR: R$ 2.683,20 (dois mil seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos).
Cotiporã-RS, 05 de outubro de 2026.
JOSÉ CARLOS BREDA
Prefeito
Publicado por: Thomas Franco Tres Código Identificador: E2F4660B
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 221/2026.
CONTRATANTE : Município de Cotiporã
FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, IV, “a”, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
CONTRATADA: VERAUTO AUTOMOVEIS LTDA CNPJ Nº 89.791.800/0001-81
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