DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra mecânica destinados à primeira revisão por empresa especializada e autorizada pela fabricante, do veículo Volkswagen/Saveiro placas, TQW7F58, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 221/2026.

VALOR: R$ 1.179,89 (mil cento e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos).

Cotiporã/RS, 05 de outubro de 2026.

JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito

Publicado por: Thomas Franco Tres Código Identificador: F65E6738

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 326, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

CONTRATANTE: Município de Cotiporã

CONTRATADA: BENEDETTI E FUGALI ENGENHARIA LTDA

CNPJ Nº 51.027.691/0001-58

OBJETO: Prestação de serviços na área de engenharia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transito e Saneamento.

VINCULAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 001/2026- CISGA, do Tipo Menor Preço por item, Processo Administrativo nº 051/2025-CISGA, Processo Admnistrativo nº 844/2026 do Município de Cotiporã PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 05/10/2026

VALOR: por hora é de R$87,90( oitenta e sete reais e noventa centavos) , perfazendo o valor total anual de R$42.192,00( quarenta e dois mil, cento e noventa e dois reais)

Cotiporã, 05 de outubro de 2026

ELISANDRA SCUSSEL

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador: 31891DC2

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 220/2026.

CONTRATANTE : Município de Cotiporã

CONTRATADA : MECANICA DOMENEGHINI LTDA CNPJ Nº 03.491.465/0001-80

FUNDAMENTO LEGAL : § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e serviço de manutenção no veículo VW Gol de placas IYQ6373, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM E PROCEDIMENTOS DE POLIPECTOMIA, PROCESSAMENTO E EMISSÃO DE LAUDOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Em ata datada de 02/10/2026, a Comissão procedera a realização da sessão referente o Chamamento Público nº 003/2026, concluindo pela habilitação do credenciado.

Diante do que dispõe a legislação vigente e de acordo com o Edital, e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do Chamamento para a seguinte empresa conforme disposto no edital de Chamamento Público nº 003/2026:

• BENTOMEDI CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA , inscrita no CNPJ nº 48.127.842/0001-35, estabelecida na Rua Ramiro Barcelos, nº 51, Bairro Humaitá em Bento Gonçalves/RS

Em conformidade com o Edital a vigência do presente credenciamento é de doze meses podendo ser prorrogado, por interesse do CREDENCIANTE e anuência do CREDENCIADO, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme prevê a Lei Federal nº 14.133/2021, mediante a emissão de Termo Aditivo. O pagamento será efetuado no mês seguinte da prestação dos serviços, mediante a apresentação da Nota Fiscal, em até 08 (oito) dias após a aprovação expressa da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos cinco dias do mês de outubro de 2026

JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Municipal

Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador: D684CE7B

GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2026

JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2026, que objetiva o contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na área da agricultura orgânica do Município de Cotiporã, compreendendo o acompanhamento e a assistência técnica a propriedades rurais produtos de alimentos orgânicos. Sessão do Pregão no dia 22 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 09H00MIN . Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br.

COTIPORÃ , 06 de outubro de 2026

VALOR: R$ 1.580,00 (um mil quinhentos e oitenta reais)

Cotiporã/RS, 05 de outubro de 2026.

JOSÉ CARLOS BREDA

Prefeito

Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador: 4E41D43C

GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

Protocolo Administrativo nº 739/2026

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO

JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito

Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador: 689E1391

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 278, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

CONTRATANTE: Município de Cotiporã

CONTRATADA: JUSTI COMERCIO E SERVICOS DE MÁQUINAS E PECAS LTDA CNPJ Nº 91.614.149/0001-16

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de grupo de gerador e motogerador de energia elétrica destinado à

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