DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430
entre as partes, conforme justificativa acostada ao Processo Licitatório.
VINCULAÇÃO : Chamamento Público nº 001/2023
PRAZO : 12 (doze) meses, a contar de 12 de setembro de 2026 à 11 de setembro de 2027
Cotiporã/RS, 05 de outubro de 2026.
ELISANDRA SCUSSEL
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador: 67865E1F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 330, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
CESSIONÁRIO : 63.836.213 IVETE TERESINHA DA SILVA MELLO OBJETO DO TERMO :
O MUNICÍPIO, pelo presente instrumento, e de acordo com a Lei Municipal nº5.162/2025, cede o uso de uma sala do prédio da Incubadora Industrial, de 50 m² (5x10 metros) situada na Rua Boa Vista, nº368, sala 05, nesta cidade de Crissiumal/RS . DISPOSIÇÕES :
As partes elegem o foro da Comarca de Crissiumal/RS para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato. DATA DE ASSINATURA :
Crissiumal, 05/10/2026.
MARCO AURELIO NEDEL Prefeito Municipal
63.836.213 IVETE TERESINHA DA SILVA MELLO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 330, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
CREDENCIANTE : Município de Cotiporã CREDENCIADO : BENTOMEDI CENTRO DE
Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: 542D56E7
ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA
CPF/MF nº 48.127.842/0001-35
OBJETO : credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na área de saúde para a prestação de serviços de exames de imagem e procedimentos de polipectomia, processamento e emissão de laudos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Socia VINCULAÇÃO: Chamamento Público nº 003/2026 VIGÊNCIA : 12 meses, a contar de 05/10/2026
Cotiporã, 05 DE OUTUBRO DE 2026
ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração
Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador: 1FB50850
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 1995-02/2026
DECRETO Nº 1995-02/2026
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.
CESAR LEANDRO MARMITT, Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente na Lei Municipal nº 2226 de 17 de dezembro de 2025;
DECRETA:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 143/2026
PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 143/2026: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, Exclusiva para ME, EPP, MEI e Equiparados, sediados local ou regionalmente, cujo objeto é o registro de preços unitários para a contratação de maestro/regente para a Banda Marcial de Crissiumal/RS. Data da abertura das propostas no dia 21 de outubro 2026 às 08:30 horas . Edital e informações pelo fone: 55 3524 1180, via e-mail: [email protected] ou pelo site: www.crissiumalrs.com.br.
Art. 1° Fica o poder Executivo autorizado a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, como segue:
Órgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Unidade: 01 – SECRETARIA DA FAZENDA
04.122.0006.2007 – Manutenção Secretaria da Administração e Finanças
3.3.90.93.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES (422) ...................... R$ 30.000,00
Órgão: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS)
08.244.0022.1046 – Programa Assistência Social PEAS
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO (1490) ........ R$ 3.200,00
Crissiumal, 05 de outubro de 2026.
MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal
Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: 39E64FF0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº26/2026. LEI MUNICIPAL Nº5.162/2025
Órgão: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS)
08.244.0022.2042 – Manutenção Fundo de Assistência Social (FMS) 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO (1511) ......... R$ 8.000,00
Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL SAUDE
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº26/2026. LEI MUNICIPAL Nº5.162/2025. CEDENTE : MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL
10.301.0021.2038 – Fundo Municipal de Saúde – Rec. União
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO (952) ........ R$ 50.000,00
www.diariomunicipal.com.br/famurs 71