DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL SAUDE
10.301.0021.2039 – Fundo Municipal de Saúde – Rec. do Estado 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (902) .................... R$ 11.400,00
Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL SAUDE
10.301.0021.2039 – Fundo Municipal de Saúde – Rec. do Estado 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (958) ...................... R$ 7.000,00
Órgão: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS)
08.244.0022.2042 – Manutenção Fundo de Assistência Social (FMS) 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO (1512) ...... R$ 10.000,00
Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Unidade: 01 – S M E C E - MDE
12.361.0017.2025 – Manutenção Ensino Fundamental
3.3.50.43.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS (891) ............. R$ 54.000,00
Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Unidade: 01 – S M E C E - MDE
12.365.0017.2026 – Manutenção Educação Infantil
3.3.50.43.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS (895) ............. R$ 52.000,00
Órgão: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS)
08.244.0022.1046 – Programa Ass. Soc. PEAS 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (1513) .................. R$ 20.000,00
Órgão: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS)
08.244.0022.2042 – Manutenção Fundo de Assistência Social (FMS) 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO (1438) ........ R$ 5.000,00
Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL SAUDE
10.301.0021.2038 – Fundo Municipal de Saúde – Rec. União
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL (960) .............. R$ 150.000,00
Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Unidade: 01 – S M E C E - MDE
12.361.0017.2025 – Manutenção Ensino Fundamental
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (828) ...... R$ 200.000,00
Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Unidade: 01 – S M E C E - MDE
12.365.0017.2026 – Manutenção Educação Infantil 3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (820) ...... R$ 200.000,00
Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Unidade: 01 – S M E C E - MDE
12.361.0017.2025 – Manutenção Ensino Fundamental 3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL (827) ........................................... Órgão: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS)
08.244.0022.2042 – Manutenção Fundo de Assistência Social (FMS) 3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL (1001) ........... R$ 200.000,00
Órgão: 11 – ENCARGOS GERAIS Unidade: 01 – ENCARGOS GERAIS
04.122.0003.4006 – Restituição de Saldos de Convênios 4.4.20.93.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES (1514) ............... R$ 586,45
Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Unidade: 03 – S M E C E – DEMAIS GASTOS
27.812.0020.2035 – Manutenção Gin. Quadras e Praças Esportivas 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (872) .................... R$ 10.000,00
Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Unidade: 03 – S M E C E – DEMAIS GASTOS
13.392.0020.2034 – Manutenção Departamento de Cultura e Eventos 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (1503) ................... R$ 20.000,00
Órgão: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS)
08.244.0022.2042 – Manutenção Fundo de Assistência Social (FMS) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (1445) ..................... R$ 10.000,00
Total: R$ 1.141.186,45
Art. 2º Para dar cobertura ao crédito referido no artigo anterior indicamos a redução na seguinte dotação orçamentária:
Órgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 01 – S M O S U
04.127.0009.1010 – Regularização de Loteamentos 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (530) .............. R$ 30.000,00
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superávit financeiro referente ao exercício de 2025, apurado nos termos da Lei nº 4.320/64, de 17/03/1964, art. 43, § 1º, inciso I e § 2º, valor referente ao Recurso 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social ................ R$ 3.200,00
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superávit financeiro referente ao exercício de 2025, apurado nos termos da Lei nº 4.320/64, de 17/03/1964, art. 43, § 1º, inciso I e § 2º, valor referente ao Recurso 660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS ............................. R$ 8.000,00
Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL SAUDE
10.301.0021.2038 – Fundo Municipal de Saúde – Rec. União 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (950) ..................... R$ 50.000,00
Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade: 01 – S M S S
10.301.0006.2036 – Manutenção da Secretaria da Saúde e Saneamento
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