Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 06/10/2026 · pág. 73

DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

3.3.90.37.00 – LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (985) . R$ 11.400,00

recurso proveniente de provável excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, § 1º inciso II, da Lei nº 4.320/64 de 17/03/1964: valor referente ao Recurso 621 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ....................... R$ 7.000,00
superávit financeiro referente ao exercício de 2025, apurado nos termos da Lei nº 4.320/64, de 17/03/1964, art. 43, § 1º, inciso I e § 2º, valor referente ao Recurso 660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS ........................... R$ 10.000,00

Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Unidade: 02 – FUNDO EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

12.361.0017.2027 – Manutenção do FUNDEB - Fundamental 3.3.90.37.00 – LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (854) R$ 106.000,00

superávit financeiro referente ao exercício de 2025, apurado nos termos da Lei nº 4.320/64, de 17/03/1964, art. 43, § 1º, inciso I e § 2º, valor referente ao Recurso 660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS ........................... R$ 20.000,00

Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Unidade: 03 – S M E C E – DEMAIS GASTOS

27.812.0020.2035 – Manutenção Gin. Quadras e Praças Esportivas 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO (871) ........ R$ 10.000,00

Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Unidade: 03 – S M E C E – DEMAIS GASTOS

13.812.0020.2034 – Manutenção Departamento de Cultura e Eventos 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO (867) ........ R$ 20.000,00

superávit financeiro referente ao exercício de 2025, apurado nos termos da Lei nº 4.320/64, de 17/03/1964, art. 43, § 1º, inciso I e § 2º, valor referente ao Recurso 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social ................... R$ 10.000,00

Total: R$ 1.141.186,45

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, 21 de setembro de 2026.

CESAR LEANDRO MARMITT

Prefeito Municipal

superávit financeiro referente ao exercício de 2025, apurado nos termos da Lei nº 4.320/64, de 17/03/1964, art. 43, § 1º, inciso I e § 2º, valor referente ao Recurso 660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS ............................. R$ 5.000,00

Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO

Registre-se e Publique-se.

JUNIOR EZEQUIEL GERHARDT Secretario da Fazenda

Publicado por: Michele Olbermann Código Identificador: 1B0FF595

Unidade: 01 – S M S S

10.301.0006.2036 – Manutenção da Secretaria da Saúde e Saneamento

3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL (920) ................ R$ 150.000,00

Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Unidade: 01 – S M E C E - MDE

12.365.0017.2026 – Manutenção Educação Infantil 3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL (819) ..................... R$ 200.000,00

Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Unidade: 02 – FUNDO EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 12.361.0017.2027 – Manutenção do FUNDEB - Fundamental 3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (842) ...... R$ 200.000,00

Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 1997-02/2026

DECRETO Nº 1997-02/2026

Altera modalidade de aplicação da despesa da lei orçamentária de 2026.

O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 30 da Lei Municipal nº 2.195, de 20 de agosto de 2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026;

DECRETA

Art. 1º Fica alterada a modalidade de aplicação da despesa, da dotação consignadas na Lei de Orçamento para o exercício de 2026, na forma do demonstrativo anexo ao presente Decreto, com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Unidade: 01 – S M E C E - MDE

12.365.0017.2026 – Manutenção Educação Infantil 3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL (819) ..................... R$ 100.000,00

Órgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

GABINETE DO PREFEITO, 28 de setembro de 2026.

CESAR LEANDRO MARMITT Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Unidade: 01 – S M O S U

04.122.0006.2009 – Manutenção Secretaria de Obras e Serviços Urbanos

3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL (503) .......................... R$ 200.000,00

superávit financeiro referente ao exercício de 2025, apurado nos termos da Lei nº 4.320/64, de 17/03/1964, art. 43, § 1º, inciso I e § 2º, valor referente ao Recurso 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual .......... R$ 586,45

JUNIOR EZEQUIEL GERHARDT Secretario da Fazenda

ANEXO

QUADRO DEMONSTRATIVO DE ALTERAÇÃO DE MODALIDADES DE APLICAÇÃO DA DESPESA