Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 06/10/2026 · pág. 74

DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

Operação Especial: 02.11.0 Natureza da Despesa (Elemento)	1.04.122.0003.4006 SALDO DA DOTAÇÃO	.4.4 Modalidade Aplicação Atual	de	Nova Modalidade De Aplicação	Valor Alterado
93 – Indenizações e restituições	586,45	20		30	586,45

Art. 2º - O crédito a que se refere o artigo anterior será coberto por redução de dotações, conforme segue:

2.008- Manut. Transporte Escolar

095- 339039- 0020- outros serviços de terceiros P.J. R$ 35.400,00

2.024- Manut. da Cultura

Publicado por: Michele Olbermann Código Identificador: 4293D56D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N°051/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR, REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MIRO MULBEIER, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, Lei orçamentaria nº 1677/2025 e Lei nº1725/2026.

Faço saber, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte de Decreto;

Art. 1º - Fica aberto no orçamento do Município de Derrubadas, crédito adicional suplementar no valor total de R$ 276.181,20 (duzentos e setenta e seis mil cento e oitenta e um reais e vinte centavos) para cobertura das seguintes rubricas:

2.003- Manut. Sec. Administração

029- 339014- 0001- diárias- civil R$ 1.000,00

031- 339033- 0001- passagens e despesas com locomoção R$ 1.000,00 790- 339339- 0001- outros serviços de terceiros P.J. R$ 52.000,00

2.059- Manut. Sec de Educação

597- 339030- 0020- outros serviços de terceiros P.J. R$ 20.000,00 2.008- Manut. Transporte Escolar

265- 339030- 1046- material de consumo R$ 35.400,00 2.024- Manut. da Cultura

828- 339030- 1124- material de consumo R$ 4.000,00

2.011- Manut. Unidade de Saúde

123- 339039- 0040- outros serviços de terceiros P.J. R$ 26.000,00 3.007- E.P.I. Deputado Osmar Terra

831- 339339- 4500- Outros serviços de terceiros P.J. R$ 9.700,00 1.027- Apoio Serviços Públicos de Saúde

802- 449052- 4500- equipamentos e material permanente R$ 3.200,00

2.094- Convenio Rede Bem Cuidar

644- 339339- 4011- outros serviços de terceiros P.J. R$ 34.881,20

2.035- Manut. Vigilância Sanitária

850- 319004- 4502- contratação por tempo determinado R$ 11.000,00

1.019- Manut. Comercio/Industria 178- 449052- 0001- obras e instalações R$ 25.000,00

2.019- Apoio Gestão da Assistência Social

216- 339033- 0001- passagens e despesas com deslocamento R$ 2.000,00

2.056- Manut. Programa CRAS/PAIF

501- 339032- 0001- matéria, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 21.000,00

503- 339039- 0001- outros serviços de terceiros P.J. R$ 30.000,00 Total Geral R$276.181,20

827- 339048- 1124- outros auxílios financeiros P.F. R$ 4.000,00

2.045- Apoio Serviços Públicos de Saúde

473- 339032- 4011- matéria, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 23.881,20

476- 339039- 4011- outros serviços de terceiros P.J. R$ 3.000,00

2.094- Convenio Rede Bem Cuidar

765- 319011- 4011- vencimentos e vantagens fixas pessoal civil R$ 1.000,00

643- 339030- 4011- material de consumo R$ 7.000,00

2.035- Manut. Vigilância Sanitária

767- 319011- 0040- vencimentos e vantagens fixas pessoal civil R$ 1.000,00

573- 339339- 4502- outros serviços de terceiros P.J. R$ 38.400,00

2.056- Manut. Programa CRAS/PAIF 202- 339039- 1100- outros serviços de terceiros P.J. R$ 17.000,00

2.019- Apoio Gestão da Assistência Social 215- 339032- 0001- material, bem ou serviços para distribuição gratuita R$ 21.000,00

217- 339036- 0001- outros serviços de terceiros P.F. R$ 15.000,00

2.007- Manut. do Ensino Fundamental 071- 33930- 0020- material de consumo R$ 20.000,00

1.021- Reserva de Contingencia 245- 99999999- 0001- reserva de contingencia R$ 89.500,00 Total geral R$272.181,20

Art. 3º - Exclui o valor da redução da dotação 481- 2.035, por falta de saldo e inclui o valor na dotação 245- 1.021.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.

Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gab. Pref. Municipal de Derrubadas/RS, aos 29 de Setembro de 2026.

MIRO MULBEIER Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se Aos 29 de Setembro 2026.

CELSO BUSATTO Secretário Municipal de Finanças

Publicado por: Helio Lampert Código Identificador: FA91E099

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025. Pregão Eletrônico nº 10/2025. Contratada: SERRA DIESEL TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA S.A., inscrita no CNPJ nº 07.551.295/0016-10. Objeto: Fica ajustado entre as partes o reequilíbrio econômico-financeiro do combustível óleo diesel S10, passando para o valor de R$ 6,84 (seis reais e oitenta e quatro centavos) o litro. Valor: R$ 6,84 (seis reais e oitenta e quatro centavos) por litro. Vigência: 05/10/2026 a 08/05/2027. Assinatura do Termo Aditivo: 05/10/2026.