DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430
Derrubadas/RS, 05 de outubro de 2026.
MIRO MÜLBEIER Prefeito Municipal
Publicado por: Ramon Ulisses Agnoletto Código Identificador: D2529A9D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES
SECRETARIA MUN DA FAZENDA EXTRATO CONTRATO
Processo Administrativo nº 58/2026 Dispensa de Licitação nº 29/2026
Objeto: Aquisição de cestas básicas.
CONTRATO Nº 54/2026 – MOREIRA MERCADO E LOTERICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.383.539/0001-16.
Vigência início: 05/10/2026 até 12 meses.
MAURO PROCÓPIO FORTES DE QUADROS Prefeito Municipal
atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor |
|---|---|---|---|
| 02.01.04.122.0002.2.012 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 400.000,00 |
| 05.01.12.361.172.2.336 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 5.000,00 |
| 05.02.12.361.175.2.340 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 5.100,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo no valor de R$ 10.100,00 e o valor de R$ 400.000,00 que será reduzido na Câmara de Vereadores conforme Oficio nº 07/2026/CT de 22 de julho de 2026.
| Programa de Trabalho |
Natureza da Despesa |
Descrição Natureza | Valor | |
|---|---|---|---|---|
| 05.02.12.367.173.2.337 | 3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | R$ 10.100,00 | |
| Programa de Trabalho |
Natureza da Despesa |
Descrição Natureza | Valor | |
| 01.03.10.001.1.002.000 | 4.4.90.51.00.00.00 | AMPLIAÇÃO E REFORMA PRÉDIOS DA CÂMARA |
DOS | R$ 400.000,00 |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Publicado por:
Tauana da Silva Dallabrida Código Identificador: 80717D25
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA EXTRATO CONTRATUAL
– RICARDO VINICIOS SEGATTO LTDA CNPJ nº 03.243.112/0001-61 Termo Aditivo nº 002/2026 Contrato Administrativo nº 295/2026 – Pregão Eletrônico 026/2026 – Prorrogação de Prazo de 15 de outubro de 2026 para 16 novembro de 2026. Assinatura: 05/10/2026
– COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ENTRE RIOS CNPJ nº 10.415.935/0001-92 Termo Aditivo nº 001/2026 Contrato Administrativo nº 346/2026 – Dispensa 021/2026 – Prorrogação de Prazo de 30 de setembro de 2026 para 30 de outubro de 2026. Assinatura: 30/09/2026
LAURI JOSÉ ELY Prefeito
Publicado por: Marciane Tais Ames Código Identificador: 4C44DEE8
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11145 DE 13 DE AGOSTO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11145 de 13 de Agosto de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 410.100,00 (Quatrocentos e Dez Mil e Cem Reais) e dá outras providências.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 13 dias de Agosto de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares
Código Identificador: 9F7045FF
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11149 DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11149 de 17 de Agosto de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.337, de 11 de Agosto de 2026, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Especial sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho |
Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor |
|---|---|---|---|
| 13.03.18.542.157.2.373 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 50.000,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado o Excesso de Arrecadação do Recurso 1759 – Recursos Vinculados a Fundos, detalhamento da fonte 1517 – FUBEM no valor de R$ 50.000,00.
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas
Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
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