DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 17 dias de Agosto de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: BBB6693C
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11150 DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11150 de 17 de Agosto de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.340, de 11 de Agosto de 2026, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Especial sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho |
Natureza da Despesa |
Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 19.02.06.182.148.1.358 | 4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 7.000,00 |
| 19.02.06.182.148.1.358 | 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 243.000,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado o Excesso de Arrecadação do Recurso 1759 – Recursos Vinculados a Fundos, detalhamento da fonte 0047 – Prepara RS – FUMDECI no valor de R$ 250.000,00. Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 17 dias de Agosto de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 72331241
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11151 DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11151 de 18 de Agosto de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 294.000,89 (Duzentos e noventa e quatro mil reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.334, de 11 de Agosto de 2026, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Especial sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa | Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 08.01.08.244.136.1.356 | 4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 15.842,24 |
| 08.01.08.244.136.1.356 | 4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 250.000,00 |
| 08.01.08.244.136.1.356 | 4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 28.158,65 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado o Excesso de arrecadação do recurso 1661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social, detalhamento da fonte 789 – FEAS no valor de R$ 15.842,24 e o Superávit Financeiro do recurso 2661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social, detalhamento da fonte 789 – FEAS no valor de R$ 28.158,65 e detalhamento da fonte 761 – Piso Gaúcho Avança SUAS R$ 250.000,00, valor total R$ 294.000,89.
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 18 dias de Agosto de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 5D7AADF4
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11152 DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11152 de 18 de Agosto de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 414.046,41 (Quatrocentos e quatorze mil, quarenta e seis reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.335, de 18 de agosto de 2026, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Especial sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa | Descrição Natureza |
Valor |
|---|---|---|---|
| 08.01.08.244.136.1.357 | 4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 23.140,71 |
| 08.01.08.244.136.1.357 | 4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 390.905,70 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado o Excesso de Arrecadação no valor de R$ 23.140,71 e o Superávit Financeiro R$ 390.905,70. Ambos do recurso 2665 – Transferência de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social, detalhamento da fonte 714 – Reforma CRAS no valor total de R$ 414.046,41.
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 18 dias de Agosto de 2026.
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