DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11155 DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11155 de 19 de Agosto de 2026.
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 2131EC12
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11154 DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11154 de 18 de Agosto de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 298.695,72 (Duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.342, de 11 de Agosto de 2026, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Especial sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho |
Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 05.01.12.361.175.1.360 | 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS PERMANENTE |
E | MATERIAL | R$ 8.982,03 |
| 05.01.12.361.175.1.360 | 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS PERMANENTE |
E | MATERIAL | R$ 8.740,09 |
| 05.01.12.361.175.1.360 | 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS PERMANENTE |
E | MATERIAL | R$ 157.816,12 |
| 05.01.12.361.175.1.360 | 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS PERMANENTE |
E | MATERIAL | R$ 123.157,48 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado o Excesso de Arrecadação e o Superávit Financeiro, ambos do Recurso 1755 – Recurso de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta, detalhamento da fonte 568 – 1668 – Leilão FUNDEB no valor de R$ 8.982,03 e 582 – 1182 - Leilão MDE no valor de R$ 8.740,09 valor total R$ 17.722,12 (Excesso de Arrecadação) e o detalhamento da fonte 568 – 1668 – Leilão FUNDEB no valor de R$ 157.816,12 e 582 – 1182 - Leilão MDE no valor de R$ 123.157,48, valor total R$ 280.973,60. Valor total do recurso R$ 298.695,72.
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 18 dias de Agosto de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 214.000,00 (Duzentos e Quatorze mil reais) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho |
Natureza da Despesa |
Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 06.02.10.301.109.2.050 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 200.000,00 |
| 20.01.13.392.161.2.301 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 14.000,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado o Excesso de Arrecadação do recurso 1600-Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, detalhamento da fonte 4501 – 4500-4502-4503-4504 - Atenção Primária no valor de R$ 200.000,00 e o Recurso 1719 - Transferências
da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022,
detalhamento da Fonte 719 -Aldir Blanc Lei nº 14399/2022 no valor de R$14.000,00. Total do decreto R$ 214.000,00. Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 19 dias de Agosto de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: C4085667
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11156 DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11156 de 19 de Agosto de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 879.705,00 (Oitocentos e setenta e nove mil, setecentos e cinco reais) e dá outras providências.
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 1B73D41B
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.343, de 18 de agosto de 2026, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Especial sob a seguinte classificação econômica e programática:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 77