Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 06/10/2026 · pág. 87

DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7451/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Laice dos Santos Oliveira, Assistente Social, 36h, Estatutário, matrícula n° 30872, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 09/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7455/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Camila da Cruz Munhoz, Professor de Inglês, 20h, Estatutário, matrícula nº 47192, 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 21/09/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1B4EB74C

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7452/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Nanci Bertoni Andrade, Professor Educação Infantil, 30h, Estatutário, matrícula nº 41305, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 01/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 416543DF

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7456/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Antonia Rosmary Araujo Pereira, Agente Comunitário de Saúde, 40h, Estatutário, matrícula nº 31472, 01 (dia) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 22/09/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: C9F6A75F

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7453/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Maria Osvaldina Santos Marques, Servente Merendeira, 40h, Estatutário, matrícula nº 7318, licença por incapacidade temporária para o trabalho/acidente de trabalho, no período de 22/09/2026 até 23/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011, com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 65B5C6C1

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7457/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Aline Cristina Mello Scherer, Contador, 36h, Estatutário, matrícula n°31754, 01 (dia) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 21/09/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 6649F67D

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 6DFA37DE

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7454/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Elisangela de Souza Pereira, Professor Educação Infantil, 36h, Estatutário, matrícula nº 49109, licença por incapacidade temporária para o trabalho/acidente de trabalho, no dia 14/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011, com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7458/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Marlene Fiatte, Professor Anos Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula nº 31476, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 30/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 739B306F

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1E3B8C7D

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7459/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de