Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 06/10/2026 · pág. 86

DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7443/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO a portaria n° 7442/2026, que concedeu para Graziele Vargas Monteiro, Enfermeiro Assistencial, 40h, matrícula nº 31843, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 30/06/2026 até 03/07/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7447/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Graziele Vargas Monteiro, Enfermeiro Assistencial, 40h, matrícula nº 31843, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 24/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: CFC34688

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7444/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Graziele Vargas Monteiro, Enfermeiro Assistencial, 40h, matrícula nº 31843, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 07/07/2026 até 08/07/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 23220378

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7448/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Francieli Ziel, Professor de Música, 24h, Estatutário, matrícula n° 47665, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 01/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 7F65FAC8

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7445/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Graziele Vargas Monteiro, Enfermeiro Assistencial, 40h, matrícula nº 31843, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 31/07/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: DB8EB3BB

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7449/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Emanoéli Vitória Lima dos Santos, Professor Educação Infantil, 36h, Estatutário, matrícula nº 47980, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 28/09/2025, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1FA5FE61

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7446/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Graziele Vargas Monteiro, Enfermeiro Assistencial, 40h, matrícula nº 31843, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 12/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: D5DFCCC8

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7450/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Raphaela Machado Monteiro Chitolina, Professor de Português, 24h, Estatutário, matrícula nº 47767, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 01/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 38F613A9

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1170B328