DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 90429543
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7435/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 4059/2023 para fazer constar: RECONHECER para Mari Ines Slongo, Professor Anos Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula nº 40033, Licença Prêmio, referente ao período de 16/07/2016 a 16/07/2021, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, e não como constou.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7439/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Bárbara Muniz Martins, Professor de Português, 24h, Estatutário, matrícula n° 45111, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 15/09/2026 até 30/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 714F823F
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0B7A324B
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7436/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Mari Ines Slongo, Professor Anos Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula nº 40033, 03 (três) meses da remuneração da servidora de Licença Prêmio, convertida em dinheiro, concedida pela Portaria n° 7435/2026, sendo o pagamento na rescisão, por motivo de aposentadoria, com base no art. 125 da Lei Municipal nº 5231/2011.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7440/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Carla Novoa, Assistente Administrativo, 40h, Estatutário, matrícula nº 50711, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 02/07/2026 até 30/07/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 7899013E
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: D98B3720
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7437/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Mari Ines Slongo, Professor Anos Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula nº 40033, Licença Prêmio, referente ao período de 16/07/2021 a 16/07/2026, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7441/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Vera Rosane da Rosa Silva, Telefonista, 36h, Estatutário, matrícula nº 3339, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 28/09/2026 até 01/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 8A2FE98C
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7438/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Mari Ines Slongo, Professor Anos Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula nº 40033, 03 (três) meses da remuneração da servidora de Licença Prêmio, convertida em dinheiro, concedida pela Portaria n° 7437/2026, sendo o pagamento na rescisão, por motivo de aposentadoria, com base no art. 125 da Lei Municipal nº 5231/2011.
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 4C343618
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7442/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Graziele Vargas Monteiro, Enfermeiro Assistencial, 40h, matrícula nº 31843, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 30/06/2026 até 03/07/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 43B20DF4
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 4B6E5524
www.diariomunicipal.com.br/famurs 85