DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Fernandes Rodrigues Código Identificador: 332BF857

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PE 140/2026

O Município de Esteio torna público, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Edital assim se resume:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 140/2026. Processo SEI nº 43.206008.000034/2026-69. Processo Administrativo: N° 4343/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - SMS. Exclusividade ME/EPP/Equiparadas: NÃO. Modo de Disputa: ABERTO . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Forma de adjudicação: ITEM. Tipo de Objeto: BENS COMUNS. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS. Edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Portal de Compras Públicas).

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 31AAB868

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7431/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 5381/2023 para fazer constar: RECONHECER para Nara Sandra Boszard, Assistente Administrativo, 40h, Estatutário, matrícula nº 7739, Licença Prêmio, referente ao período de 27/10/2016 a 27/10/2021, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, e não como constou.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 3B4693FA

Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Fernandes Rodrigues Código Identificador: 3B5163AE

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7428/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR Alessandra Schmitz, Psicólogo, 36h, Estatutário, matrícula nº 30836, para substituir, sem prejuízo de suas funções, Kalil Mustafa Rizeq, Assistente Administrativo, 40h, Estatutário, matrícula nº 31844, durante seu afastamento por motivo de férias, no período de 03/11/2026 a 13/11/2026, com percepção proporcional de FG, em conformidade com o art. 40 da Lei Municipal n° 5231/2011.

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7432/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Nara Sandra Boszard, Assistente Administrativo, 40h, Estatutário, matrícula nº 7739, 03 (três) meses da remuneração do servidor de Licença Prêmio, convertida em dinheiro, concedida pela Portaria n° 7431/2026, sendo o pagamento na rescisão, por motivo de aposentadoria, com base no art. 125 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: D9F227D0

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 7E3B54E1

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7429/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Letícia Patuzzi dos Santos, Professor Educação Infantil, 36h, Estatutário, matrícula n° 47290, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio convertida em gozo, a partir de 01/11/2026, concedida pela Portaria n° 2597/2026, com base no art. 122 da Lei Municipal n° 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: F5736FB0

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7430/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Ana Luzia Machado da Silveira, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula n° 4548, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio convertida em gozo, a partir de 19/10/2026, concedida pela Portaria n° 7311/2026, com base no art. 122 da Lei Municipal n° 5231/2011.

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7433/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER Nara Sandra Boszard, Assistente Administrativo, 40h, Estatutário, matrícula nº 7739, Licença Prêmio, referente ao período de 27/10/2021 a 27/04/2026, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 68B08642

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7434/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Nara Sandra Boszard, Assistente Administrativo, 40h, Estatutário, matrícula nº 7739, 2,5 (dois e meio) meses da remuneração do servidor de Licença Prêmio, convertida em dinheiro, concedida pela Portaria n° 7433/2026, sendo o pagamento na rescisão, por motivo de aposentadoria, com base no art. 125 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

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