Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 06/10/2026 · pág. 83

DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

conformidade com a legislação vigente que rege as licitações e contratos administrativos, torna pública a suspensão, por prazo indeterminado, do Pregão Eletrônico nº 79/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 617/2026.

A presente suspensão fundamenta-se na necessidade de análise de impugnações e questionamentos impetrados pelas empresas interessadas no certame e com o objetivo de assegurar à legalidade na contratação pretendida.

Ressalta-se que, tão logo finalizadas as análises , será divulgada nova comunicação quanto à reabertura ou demais deliberações pertinentes ao andamento do processo licitatório.

Publique-se. Cumpra-se.

Esteio, 02 de outubro de 2026.

ANA FLÁVIA DE MIRANDA CAMPOS

Gerente de Compras Licitações e Contratos Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio – FSPSCE

Publicado por: Giovana Marcelino Jesus Código Identificador: 6D60493A

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO EXTRATO DE ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL

A Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, com base legal na Lei nº 14.133/21, torna público: 5º TERMO ADITIVO de RENOVAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO N°50289/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 98/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 238/2023

CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO E A EMPRESA QUALITAMEDICINA DIAGNÓSTICA POR IMAGEM LTDA, CNPJ N° 10.208.454/002-97

5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE RENOVAÇÃO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO do Contrato n° 50289/2023 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTADORA DE SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA - SADT, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS EM ÁREA DE 260,40M2 (DUZENTOS E SESSENTA METROS QUADRADOS E QUARENTA CENTÍMETROS QUADRADOS), ATRAVÉS DE PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA, NAS DEPENDÊNCIAS DA FSPSCE – FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO conforme justificativa acostado nos autos do processo por 12(DOZE) meses passando a viger a partir de 04/10/2026 até 03/10/2027.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Prefeitura Municipal de Esteio, 05 de outubro de 2026

FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal de Esteio

Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 9DF2D6CA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.087 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

Excepciona as inspeções de saúde.

Prefeitura Municipal de Esteio, 05 de outubro de 2026.

FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal de Esteio

Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: EF5FABCF

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 7/2026

O Município de Esteio torna público, que será realizado CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Edital assim se resume:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2026, PROCESSO SEI Nº 43.206008.000061/2026-31 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST - SMS. Processo Administrativo n° 4225/2026. Valor total estimado: R$ 205.385,68 (duzentos e cinco mil e trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO . Forma de Adjudicação: GLOBAL . Tipo de Objeto: OBRA COMUM DE ENGENHARIA SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E NÃO-CONTINUADO. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL . Garantia de Execução: 5% (CINCO POR CENTO) . Modo de disputa: ABERTO . Exclusividade ME/EPP/Equiparadas: NÃO. Data e hora da abertura da sessão pública: NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS . Edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Portal de Compras Públicas).

Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Fernandes Rodrigues Código Identificador: 1FE8A80A

Nos termos do art. 57,II da Lei 8.666/93, item 4.1 do contrato

DA RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do instrumento, não modificadas por este Termo.

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PE 139/2026

O Município de Esteio torna público, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Edital assim se resume:

JONATÃ CARVALHO DA SILVA

Diretor Geral FSPSCE

Publicado por: Giovana Marcelino Jesus Código Identificador: 4789D449

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.086 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

Estabelece a Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) do Município de Esteio.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 139/2026. Processo SEI nº 43.206005.000016/2026-15. Processo Administrativo: N° 4260/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ASFALTO FRIO E EMULSÃO ASFÁLTICA - SMOSU. Exclusividade ME/EPP/Equiparadas: NÃO. Modo de Disputa: ABERTO . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Forma de adjudicação: LOTE. Tipo de Objeto: BENS COMUNS. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS. Edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Portal de Compras Públicas).