DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 65CABAD5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO N.º 037/2026, QUE SUBSTITUI O PLANO DE TRABALHO E PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N.º 048/2026

Processo Administrativo n.º 33748/2025. Aditivo n.° 037/2026. Substitui o Plano de Trabalho e prorroga o Prazo de Vigência do Termo de Fomento n.º 048/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA-CONSEPRO para execução do projeto “REAPARELHAMENTO DE FROTA-VEÍCULO PARA VIATURA-CHEVROLET S10-207cv”. Ficam ratificadas as demais Cláusulas constantes no referido Termo de Fomento. A íntegra do Aditivo poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.

Erechim/RS, 25 de setembro de 2026.

MÁRIO ROGÉRIO ROSSI –

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Segurança Pública.

Publicado por: Raquel Duarte Código Identificador: C7E30FD5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2026. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2026. AVISO DE SUSPENSÃO

DE LICITAÇÃO A Divisão de Editais da Prefeitura Municipal de Erechim COMUNICA que os procedimentos licitatórios referentes ao Pregão Eletrônico n° 166/2026, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de vigia, através de Diversas Secretarias, com Recursos não Vinculados de Impostos, ficam SUSPENSOS sine die , para adequações necessárias ao aprimoramento do instrumento convocatório, de modo a garantir maior clareza, segurança jurídica e adequada execução contratual. Oportunamente, o Edital será retificado e republicado , com a devida divulgação de nova data para abertura do certame , nos termos da legislação vigente.

ABERTURA: ÀS 7:00H DO DIA 06/10/2026. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.ERVALSECO.RS.GOV.BR. TELEFONE 55 2030-0012

ERVAL SECO-RS, 05 DE OUTUBRO DE 2026.

EDERSON WINK Prefeito Municipal

Publicado por: Felipe Meisner Wegner Código Identificador: 8FE6B1FD

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO AVISO DE LICITAÇÃO PE 90/2026

A Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio comunica aos interessados, que realizará Pregão Eletrônico, cujo Edital assim se resume:

AVISO DE LICITAÇÃO PE 90/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 707/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Serão recebidas, exclusivamente, através da Internet no Portal de Compras da FSPSCE (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), até o dia 10 de Novembro de 2026 às 09h 20min .

Não serão aceitas propostas encaminhadas fora do horário determinado nem em outro meio que não através do Portal de Compras da FSPSCE.

LANCES : Os lances serão recebidos, exclusivamente, através do Portal de Compras da FSPSCE (http://www.portaldecompraspublicas.com.br) no dia 10 de Novembro de 2026 a partir das 9h 30min . EDITAL: Os interessados poderão efetuar o download do edital, no portal de Compras da FSPSCE/Licitações em: http://www.portaldecompraspublicas.com.br

INFORMAÇÕES: Fone: 51 2126-8300 Email: [email protected]

FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021.

JONATÃ CARVALHO DA SILVA

Erechim/RS, 05 de outubro de 2026.

ALINE DA COSTA,

Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Andressa Carla Camilotto Código Identificador: F2C9E24C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL EXTRATO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2026 PROCESSO Nº 152/2026

OBJETO:., REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MAQUINÁRIOS DA LINHA AMARELA DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CONFORME DESCRIÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA (TR) E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E DEMAIS ANEXOS. DATA E HORA DA

Diretor Geral FSPSCE

Publicado por: Giovana Marcelino Jesus Código Identificador: E4AFF5C9

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO DECISÃO DE SUSPENSÃO PE 79/2026

DECISÃO DE SUSPENSÃO.

Referência: Processo Administrativo nº 617/2026 Pregão Eletrônico n.º 79/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO MULTICANAL VIA INTERNET, NA MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), COM FUNCIONALIDADES DE ATENDIMENTO AUTOMATIZADO (CHATBOT) E ATENDIMENTO HUMANO, A FIM DE VIABILIZAR A COMUNICAÇÃO DO PÚBLICO COM A FUNDAÇÃO.

A Gerência de Licitações da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, no uso das atribuições que lhe são conferidas e em

www.diariomunicipal.com.br/famurs 82