DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430
| CONTRATUAL RESGATADO | 346.000,00 | |
|---|---|---|
| 07.02.08.243.155.2.224 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 10.000,00 |
| 07.02.08.243.155.2.224 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 10.000,00 |
| 08.01.15.452.114.2.080 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 300.000,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado o Superávit Financeiro do Recurso 2500 – Recursos Não Vinculados de Impostos, detalhamento da fonte 0000 – Não se Aplica, no valor de R$ 989.000,00. Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 28 dias de Agosto de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: D886014D
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11169 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11169 de 31 de Agosto de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor | |
|---|---|---|---|---|
| 08.01.04.122.0002.2.075 | 3.3.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE ANTERIORES |
EXERCÍCIOS | R$ 240.000,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado o Superávit Financeiro do Recurso 2500 – Recursos Não Vinculados de Impostos, detalhamento da fonte 0000 – Não se Aplica, no valor de R$ 240.000,00 Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 31 dias de Agosto de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 1BA37B3B
PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 934, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 934, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
“NOMEIA MARIA ANGELICA MUNIZ GUERREIRO BORBA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE”
GIOVANI DE ÁVILA MARTIM, Prefeito Municipal de Eldorado do Sul em exercício, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, NOMEIA , a partir de 1º de outubro de 2026, MARIA ANGELICA MUNIZ GUERREIRO BORBA para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE , percebendo, para tanto, o vencimento mensal correspondente ao Cargo em Comissão Padrão “CC3”, enquanto durar o pleno exercício deste comissionamento.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.
GIOVANI DE ÁVILA MARTIM Prefeito Municipal Em Exercício
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária De Administração
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 3C879F1C
PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 935, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 935, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
“NOMEIA THAMYRYS VEZ DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ESPECIAL”
GIOVANI DE ÁVILA MARTIM, Prefeito Municipal de Eldorado do Sul em exercício, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, NOMEIA , a partir de 1º de outubro de 2026, THAMYRYS VEZ DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE ESPECIAL , percebendo, para tanto, o vencimento mensal correspondente ao Cargo em Comissão Padrão “CC3”, enquanto durar o pleno exercício deste comissionamento.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.
GIOVANI DE ÁVILA MARTIM Prefeito Municipal em Exercício
Registre-se e Publique-se
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração
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