DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor |
|---|---|---|---|
| 02.01.04.122.0002.2.008 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 110.000,00 |
| 02.01.04.122.0002.2.008 | 3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 30.000,00 |
| 02.01.04.122.0002.2.008 | 3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
R$ 15.000,00 |
| 02.01.04.122.0002.2.009 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 35.000,00 |
| 03.01.04.122.0002.2.015 | 3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 35.000,00 |
| 03.01.04.122.0002.2.015 | 3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TEC. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
R$ 12.670,00 |
| 04.01.04.122.0002.2.019 | 3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 30.000,00 |
| 05.02.12.361.175.2.340 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 600.000,00 |
| 05.02.12.361.175.2.340 | 3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 113.000,00 |
| 05.02.12.361.175.2.340 | 3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
R$ 20.000,00 |
| 05.02.12.361.175.2.340 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 2.900,00 |
| 06.02.10.301.109.2.047 | 3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 75.000,00 |
| 07.01.04.122.0002.2.068 | 3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 25.000,00 |
| 11.01.04.122.0002.2.087 | 3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 50.000,00 |
| 14.01.04.122.0002.2.098 | 3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 15.000,00 |
| 19.01.04.122.0002.2.275 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 70.000,00 |
| 22.01.04.122.0002.2.360 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 50.000,00 |
| 22.01.04.122.0002.2.360 | 3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 20.000,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor |
|---|---|---|---|
| 02.01.04.122.0002.2.006 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 560.000,00 |
| 03.01.04.122.0002.2.015 | 3.3.90.49.00.00.00 | AUXÍLIO - TRANSPORTE | R$ 12.670,00 |
| 05.02.12.361.175.2.340 | 3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 10.000,00 |
| 05.02.12.361.175.2.340 | 3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITAR |
R$ 50.479,53 |
| 05.02.12.361.175.2.340 | 3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 1.623,37 |
| 05.02.12.361.175.2.340 | 3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
R$ 3.593,55 |
| 05.02.12.361.175.2.340 | 3.1.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
R$ 1.000,00 |
| 05.02.12.361.175.2.340 | 3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
R$ 9.619,90 |
| 05.02.12.361.175.2.341 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 62.591,69 |
| 05.02.12.365.175.2.340 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 455.000,00 |
| 05.02.12.365.175.2.340 | 3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 141.991,96 |
Art3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 27 dias de Agosto de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: BE48E3AC
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11165 DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11165 de 27 de Agosto de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.347, de 18 de Agosto de 2026, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Especial sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa | Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 02.01.13.392.160.2.320 | 3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | R$ 48.000,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado o Superávit Financeiro do Recurso 2500 – Recursos Não Vinculados de impostos, detalhamento da fonte 0000 – Não se aplica, no valor de R$ 48.000,00.
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 27 dias de Agosto de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: E21BA966
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11167 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11167 de 28 de Agosto de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 989.000,00 (Novecentos e oitenta e nove mil reais) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor |
|---|---|---|---|
| 02.01.04.122.0002.2.009 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 9.500,00 |
| 02.01.04.122.0002.2.009 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 2.500,00 |
| 02.01.04.122.0002.2.010 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 2.500,00 |
| 02.01.04.122.0002.2.010 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 2.500,00 |
| 04.01.28.843.0000.0.002 | 3.2.90.21.00.00.00 | JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
R$ 306.000,00 |
| 04.01.28.843.0000.0.002 | 4.6.90.71.00.00.00 | PRINCIPAL DA DÍVIDA |
R$ |
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