DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430
| Programa de Trabalho |
Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor |
|---|---|---|---|
| 05.02.12.361.175.2.340 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 485.000,00 |
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 25 dias de Agosto de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado o Superávit Financeiro do Recurso 2500 – Recursos Não Vinculados de Impostos, detalhamento da fonte 0000 – Não se Aplica no valor de R$ 485.000,00. Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 24 dias de Agosto de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 0C0BF2F6
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11162 DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11162 de 26 de Agosto de 2026.
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: F1D18276
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11161 DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11161 de 25 de Agosto de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 91.997,00 (Noventa e um mil, novecentos e noventa e sete reais) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor |
|---|---|---|---|
| 06.02.10.301.143.2.122 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 6.000,00 |
| 07.02.08.243.155.2.224 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 4.097,00 |
| 11.01.04.122.0002.2.087 | 3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
R$ 81.900,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor |
|---|---|---|---|
| 03.01.04.122.0002.2.017 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 1.500,00 |
| 03.01.04.122.0002.2.347 | 3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 500,00 |
| 03.01.04.122.0002.2.347 | 3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
R$ 500,00 |
| 06.02.10.301.143.2.122 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 6.000,00 |
| 07.02.08.243.155.2.224 | 3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
R$ 500,00 |
| 07.02.08.243.155.2.224 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
R$ 500,00 |
| 07.02.08.243.155.2.224 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 597,00 |
| 11.01.15.782.120.1.247 | 4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 81.900,00 |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.000,00 (Dez mil Reais) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor |
|---|---|---|---|
| 02.01.04.122.0002.2.008 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 5.000,00 |
| 02.01.04.122.0002.2.008 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
- R$ 5.000,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado o Superávit Financeiro do Recurso 2500 – Recursos Não Vinculados de Impostos, detalhamento da Fonte 0000 – Não se aplica, no valor de R$ 10.000,00.
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 26 dias de Agosto de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 1B7BCAFB
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11164 DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11164 de 27 de Agosto de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.308.570,00 (Um milhão, trezentos e oito mil, quinhentos e setenta reais) e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 79