DOMRS 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430
de 16/09/2025 até 17/09/2025, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 37F6240E
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7468/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Carla Pereira Borges, Gestor Pedagógico, 40h, Estatutário, matrícula nº 47233, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 30/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 78152AEB
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7469/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Luciano Delcio da Silva Flores, Técnico Enfermagem, 40h, Estatutário, matrícula nº 50694, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 02/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
30/09/2026 até 01/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 9096D0A0
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7472/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Michele de Souza Garcia Pires, Técnico em Enfermagem, 40h, Estatutário, matrícula nº 3890, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 02/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A371745F
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7473/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Ana Paula Domingues Rijo, Agente Comunitário de Saúde, 40h, Estatutário, matrícula nº 31665, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 21/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 2A5D0094
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7470/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Juliana de Fátima dos Santos, Fiscal, 40h, Estatutário, matrícula nº 31900, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 29/09/2026 até 01/10/2026 , com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0F4A353B
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7474/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Anacir Gedoz da Silva Cardoso, Professor Educação Infantil, 30h, Estatutário, matrícula n° 41339, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 01/10/2026 até 03/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: FE49DA65
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7471/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Gisele Ramos Rocha, Fonoaudiólogo, 30h, Estatutário, matrícula nº 41259, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: ACDBB4DA
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7475/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 2865/2025 para fazer constar: CONCEDER para Andressa Pereira dos Santos, Professor Educação Infantil, 36h, Estatutário, matrícula nº 47966, 1º avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 13/03/2022, concedido em razão da averbação do tempo de serviço formalizada
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